Confronto e prisões no Recife

Confronto e prisões no Recife

Ação policial para cumprir reintegração de posse de área no centro da capital pernambucana terminou em conflito, que se arrastou durante todo o dia. Oito pessoas foram detidas e dez se feriram

postado em 18/06/2014 00:00
 (foto: Allan Torres/DP/D.A Press)
(foto: Allan Torres/DP/D.A Press)

Os manifestantes que ocupavam o terreno do Cais José Estelita, no centro do Recife, desde 21 de maio, foram retirados da área na manhã de ontem, em cumprimento a uma ordem judicial de reintegração de posse. A ação começou pouco depois das 5h e houve confronto. Oito pessoas foram detidas e ao menos dez se feriram, a maioria delas após a desocupação, em conflitos nas ruas. Eles fazem parte do movimento apelidado de Ocupe Estelita, contrário à nova destinação da área para a construção de prédios.

A reintegração durou cerca de uma hora e meia. Acompanhados de três oficiais de Justiça e advogados do Consórcio Novo Recife, proprietário do terreno, os PMs ordenaram a saída dos ocupantes e, em seguida, retiraram as barracas, livros, móveis e utensílios domésticos do acampamento. Os manifestantes reclamaram que a polícia teria dado um prazo de apenas cinco minutos para a saída de todos. À imprensa, o porta-voz da Polícia Militar, Capitão Júlio Aragão, afirmou que os agentes tentaram negociar por cerca de uma hora antes de usar a força. Na operação, foram utilizados spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo.

À tarde, a situação voltou a ficar tensa nas imediações do Cais José Estelita. Os policiais do Batalhão de Choque e os manifestantes entraram em três confrontos. Houve correria e carros trafegaram na contramão. Uma barricada com pneus foi incendiada no local. Em nota oficial, o Movimento Ocupe Estelita afirmou que a reintegração de posse descumpriu acordos firmados nos últimos dias, que previam, por exemplo, informação prévia de medidas a serem tomadas aos ocupantes e ao Ministério Público estadual.

O Consórcio Novo Recife ressaltou, em nota, que a ilegalidade da ocupação já havia sido reconhecida pelo TJPE e que o descumprimento à ordem judicial resultou no uso da força policial. O consórcio ressaltou ainda que durante todo o período de tramitação do processo de aprovação do projeto Novo Recife sempre acatou as recomendações nas instâncias técnicas municipais, estaduais e federais, inclusive a de suspensão de licença de demolição, que permanece em vigor mesmo após a desocupação.

Em nota enviada à imprensa, as empreiteiras afirmaram que sempre estiveram abertas ao diálogo. A Prefeitura do Recife informou que está conduzindo o processo de diálogo e negociação sobre o Novo Recife, com a participação de diversas entidades, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Ocupe Estelita.

Entidades

A OAB Seccional de Pernambuco, em nota conjunta com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE), Mestrado em Desenvolvimento Urbano da UFPE, Unicap, Crea e Observatório do Recife, afirma que todas as entidades foram pegas de surpresa com a reintegração e que repudiam a ação da PM. O Ministério Público de Pernambuco afirmou que a reapropriação desconsiderou o diálogo, que está atento às violações de direito eventualmente ocorridas e adotará as providências legais. A Anistia Internacional e o Ministério Público Federal também criticaram o uso excessivo da força e das chamadas armas menos letais (balas de borracha, gás lacrimogêneo, spray de pimenta).

Em entrevista à TV Clube, o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Luciano Vasquez, disse que não cabe ao governo discutir ou apreciar uma decisão judicial. Ele afirmou que o Executivo cumpriu o que determina a Constituição e colocou a PM à disposição da reintegração determinada pela Justiça. Vasquez disse ainda que, caso tenham ocorrido excessos, eles serão apurados com ;bastante calma; pela Corregedoria da Polícia e pela Secretaria de Defesa Social.

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