Mensalão de volta ao plenário

Mensalão de volta ao plenário

Relator pede que recursos de condenados sejam avaliados por todos os ministros do Supremo na semana que vem

JULIA CHAIB
postado em 19/06/2014 00:00
 (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 4/9/13)
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 4/9/13)

Recém-escolhido relator das execuções penais e outros processos relacionados ao mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem que levará os recursos relativos à Ação Penal 470 ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro pedirá ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, para incluir os agravos na pauta de julgamentos da sessão marcada para a quarta-feira que vem. Depois, só há mais uma sessão antes do recesso do Judiciário, em 1; de julho. De acordo com Barroso, há cerca de dez recursos do caso a serem julgados, como pedidos de prisão domiciliar e trabalho externo.

;A ideia é pedir pauta para próxima sessão. Eu gostaria de entrar no recesso com isso decidido, e gostaria de fazê-lo em plenário, na medida do possível;, disse o relator. A inclusão dos recursos na pauta de julgamentos depende de consentimento do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Caso o plenário não aprecie os recursos, Barroso não desconsidera tomar uma decisão monocrática. ;Sou uma pessoa institucional e gostaria de tomar decisão colegiada. Mas sou também uma pessoa que faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se eu tiver que decidir sozinho vou decidir sozinho, mas preferiria decidir de maneira colegiada.;

Segundo Barroso, há mais de ;uma dezena; de recursos relativos pendentes. Entre eles, o pedido do ex-presidente do PT José Genoino para cumprir pena em casa e recursos de presos em regime semiaberto pedindo autorização para trabalhar fora do presídio. Em maio, Barbosa negou a permissão de trabalho externo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso no Complexo da Papuda, e suspendeu o benefício de outros presos.

De acordo com Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque ;quem está preso, tem pressa;. ;Quando a gente imaginava que Ação Penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia (de que assumiria a relatoria) me lembrei de uma frase famosa de Mikhail Gorbachev (ex-político da extinta União Soviética) que diz assim ;Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver;. Portanto, ainda temos aí um saldo da Ação Penal 470 para ser resolvido;, afirmou.

Afastamento

O presidente do Supremo ; que anunciou a aposentadoria até o fim do mês ;, se afastou terça-feira da relatoria do caso. Em ofício enviado ao vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Barbosa pediu ao colega que redistribuísse os processos do mensalão e as execuções das penas a outro ministro. Barroso foi escolhido relator após sorteio eletrônico determinado por Lewandowski. No documento em que informa o afastamento do caso, Barbosa acusou vários advogados de agirem politicamente.

Questionado sobre a ação dos advogados, Barroso afirmou que ;não se sente pressionado por nada;. O afastamento dele ocorre uma semana depois de o ministro expulsar da sessão plenária do STF o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor de José Genoino, na semana passada. Pacheco subiu à tribuna e insistiu para colocar em pauta recurso em favor de Genoino pela prisão domiciliar. Após o incidente, o presidente da Corte formalizou na segunda-feira uma representação criminal contra Pacheco. O advogado negou as acusações e não quis comentar a mudança de relator.

;Se eu tiver que decidir sozinho, vou decidir sozinho. Mas preferiria decidir de maneira colegiada;

Luis Roberto Barroso, relator do mensalão

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