VEP determina transferência de Dirceu

VEP determina transferência de Dirceu

Renata Mariz
postado em 02/07/2014 00:00
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, determinou ontem que o ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão, seja transferido do Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso desde novembro, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), unidade carcerária localizada no Setor de Indústria e Abastecimento destinada a detentos em regime semiaberto (que saem para trabalhar durante o dia e se recolhem à noite). Na mesma decisão, a magistrada deferiu o pedido de Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.

Ela considerou que a seção psicossocial da VEP já emitiu parecer aprovando o trabalho externo de Dirceu e acrescentou que o Ministério Público também se posicionou favoravelmente ao pedido do condenado. Apesar disso, o ministro Joaquim Barbosa, que deixou o Supremo Tribunal Federal ontem, havia proibido o serviço externo do condenado, como relator da Ação Penal 470, alegando que ele teria de cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. Com esse entendimento, ele cancelou o trabalho de outros condenados do mensalão.

A decisão fez com que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR) fossem levados do CPP de volta à Papuda. Eles também aguardam uma decisão da VEP sobre o retorno ao trabalho externo. A juíza Leila Cury deve, com base no despacho sobre o caso de Dirceu, liberar para que os demais condenados voltem a desempenhar atividades fora do presídio durante o dia.

Ontem, a Polícia Federal determinou a abertura de inquérito para investigar o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, a pedido da procuradora do DF Anna Paula Coutinho. Ela analisou uma representação de Joaquim Barbosa em que ele alega ter sofrido calúnia, desacato, difamação e injúria, em uma sessão da Corte há três semanas. Na ocasião, Pacheco subiu à tribuna, pediu que fosse colocado em pauta um recurso a favor do petista, mas acabou expulso da sessão por Barbosa.

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