Barbosa deixa o Supremo à francesa

Barbosa deixa o Supremo à francesa

Presidente do STF participa da última sessão na Corte e encerra os 11 anos de atuação no tribunal sem discursos ou despedidas. Decreto de aposentadoria sai em até duas semanas

JULIA CHAIB
postado em 02/07/2014 00:00
 (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Onze anos depois de ter sido nomeado ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa participou ontem da última sessão à frente da Corte. Ex-relator do mensalão, o presidente do STF afirmou que se aposenta com o sentimento de dever cumprido e de ;alma leve;. Fora do Supremo, Barbosa quer ter um período sabático e considera ;pouco provável; qualquer atuação política no futuro. Diferentemente de outros ministros que deixaram a Corte, Barbosa não fez discurso de despedida e saiu do plenário do tribunal sem avisar os colegas, antes do fim da sessão. O decreto com a aposentadoria deve ser publicado em até duas semanas. O ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do tribunal interinamente, até que seja feita nova eleição, o que deve ocorrer até outubro.

Aos 59 anos e como primeiro negro a assumir tanto o cargo de ministro do Supremo quanto a presidência da Corte, Barbosa anunciou que se aposentaria no início de junho, embora pudesse ficar até 2024, quando completará 70 anos ; idade da aposentadoria compulsória. Ele foi sorteado relator do mensalão em 2006 e deixou o caso há duas semanas. Ontem, a jornalistas, Barbosa disse que sai do Supremo sem deixar temas pendentes. Sobre quem vai sucedê-lo, o ministro espera que a pessoa tenha ;bom caráter; e seja ;estadista;. ;Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos com determinados grupos de pressão. Aqui não é lugar para se privilegiar determinadas orientações;, disse.

Sobre as especulações de que ele se candidate a um cargo eletivo, Barbosa considera ;pouco provável; o ingresso na carreira política. ;Eu não tenho esse apreço todo pela politici;nne, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim;, disse. Ele não descartou, entretanto, apoiar algum candidato. ;A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria e a exoneração, serei um cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomar as posições que eu entender necessárias e apropriadas no momento devido.;

Ao analisar o tempo que passou no STF, Barbosa negou que tenha sido um ministro polêmico e disse ter comprado briga apenas quando houve tentativas de desvio do ;caminho correto da Constituição;. ;É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da fundamentalidade, da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, a lei, a Constituição. Esse é o norte principal da minha atuação. Pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei, da Constituição;, disse.

Voto derradeiro
O último dia de Barbosa no comando do Supremo foi marcado pela análise de alguns processos, como uma ação do PSDB que pedia a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Geral da Copa, de junho de 2012, que proíbe o uso de ;bandeiras, inclusive com mastros de bambu ou similares, para outros fins que não o de manifestação festiva e amigável;.

A ação queria a permissão para protestos ;ideológicos; nos estádios, mas foi negada. Barbosa votou pela validade da ação, mas foi minoria em relação aos outros ministros, que acompanharam o voto do relator da matéria, Gilmar Mendes.

;É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da fundamentalidade, da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, a lei, a Constituição. Esse é o norte principal da minha atuação;
Joaquim Barbosa, ministro do STF

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