Justiça indicia Sarkozy

Justiça indicia Sarkozy

Pela primeira vez no país, um ex-presidente é colocado sob custódia para ser ouvido sobre escândalos envolvendo denúncias de corrupção e acusado por tráfico de influência

postado em 02/07/2014 00:00
 (foto: Dominique Faget/AFP)
(foto: Dominique Faget/AFP)



A pós 15 horas de interrogatório, o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy foi indiciado por suposto tráfico de influência e violação de segredo de Justiça, segundo a Procuradoria Nacional Financeira. É a primeira vez que um ex-chefe de Estado francês foi colocado detido e sob custódia das autoridades em decorrência de uma investigação criminal. Investigadores buscam determinar se Sarkozy tentou obter informações judiciais sigilosas para atrapalhar o curso de uma investigação sobre o suposto financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007 (leia o quadro).

Embora Sarkozy tenha sido detido preventivamente, a decisão das autoridades pode comprometer os planos dele retornar à vida política. Caso vá a julgamento e seja considerado culpado, a condenação pode chegar a 5 anos de prisão, além de multas na soma de 500 mil euros.

Sarkozy se apresentou às autoridades na sede da direção central da Polícia Judicial em Nanterre, subúrbio de Paris, um dia depois de seu advogado, Thierry Herzog, e outros dois magistrados, Gilbert Azibert e Patrick Sassoust, serem detidos para interrogatório sobre o mesmo caso. A Justiça indiciou antes Azibert e Herzog.

A investigação sobre tráfico de influência foi aberta no início do ano passado, com a decisão inédita de colocar sob escutas as linhas telefônicas do ex-presidente para apurar as suspeitas de financiamento ilegal de campanha. As autoridades, então, perceberam que Sarkozy tinha informações sobre o processo e sobre outro caso de irregularidades envolvendo doações feitar ao seu partido, a União por um Movimento Popular (UMP, direita), pela herdeira do Grupo L;Oréal, Liliane Bettencourt. A investigação apontou que Azibert, que atuava como juiz do Tribunal de Cassação, teria fornecido informações confidenciais ao ex-presidente sob a condição de que Sarkozy usasse a influência política para favorecer a nomeação do magistrado como conselheiro de Estado no Principado de Mônaco.

Futuro político
O procedimento judicial complica os planos de Sarkozy para retornar à cena política. Segundo a imprensa francesa, o ex-presidente pretenderia reassumir a liderança da UMP ; também abalada por um escândalo de notas frias ; na campanha para a eleição presidencial de 2017. Questionado sobre o futuro político em um evento fechado no parlamento, na semana passada, ele disse à agência de notícias Reuters que ainda estava ;em um período de reflexão;, mas indicou que poderia tomar uma decisão nos próximos meses.

Em entrevista ao jornal Le Figaro, Marine Le Pen, líder do partido de extrema-direita Frente Naacional, que concorreu às eleições presidenciais de 2012, afirmou que Sarkozy está ;totalmente desacreditado; para qualquer disputa presidencial. ;A verdade é que o ex-presidente está cercado por um número incrível de casos, e o último não é o mais grave;, observou.
Consultado sobre o caso, o porta-voz do governo francês, Stephane Le Foll, afirmou que a detenção de Sarkozy é ;um assunto de Justiça como qualquer outro;. ;Autoridades judiciais estão investigando e têm de ir até o fim;, afirmou. Partidários do ex-chefe de Estado, porém, saíram em sua defesa. ;Nunca um ex-presidente foi vítima de tal tratamento;, declarou Christian Estrosi, prefeito de Nice.


Tribunal mantém
a ;lei do véu;


O Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerou legítima a proibição do véu islâmico integral (burca e niqab) na França. A decisão foi tomada depois que uma jovem francesa adepta do véu que cobre o corpo, deixando visíveis apenas os olhos, recorreu à Corte alegando que a lei seria contrária à liberdade de culto. O tribunal admitiu estar ;consciente de que a proibição impugnada afeta fundamentalmente uma parte das mulheres muçulmanas;, mas observou que a lei ;não foi expressamente baseada na conotação religiosa do vestuário em questão, mas apenas no fato de ele esconder o rosto;. O tribunal acatou o argumento do Estado francês de que ;o rosto tem um papel significativo na interação social;, e destacou que ;a preservação das condições do ;viver juntos; constitui um objetivo legítimo; das autoridades francesas, sem infração à Convenção Europeia de Direitos Humanos. A lei que proíbe o uso do véu integral foi criada pelo ex-presidente Nicolás Sarkozy e entrou em vigor em abril de 2011, após aprovada pelo parlamento. Segundo o texto, quem usar uma roupa que esconda o rosto em espaço público pode ser penalizado com multa de 150 euros.


Seis casos


Processos judiciais podem fazer naufragar o
retorno de Nicolas Sarkozy à cena política


Contas de campanha
; A Justiça francesa investiga desde 27 de junho desvios de verba durante a campanha presidencial de 2012. Notas de gastos que ultrapassaram o limite legal autorizado teriam sido emitidas pela empresa Bygmalion, irregularmente, em nome da União por um Movimento Popular (UMP).

Financiamento líbio
; Na campanha de 2007, o ex-presidente é acusado de ter recebido doações com origem no regime do então ditador da Líbia, Muammar Kadafi.

Tráfico de influência
; Uma conversa por telefone entre Sarkozy e seu advogado, durante o inquérito sobre o caso líbio, levou a Justiça a abrir investigação por tráfico de influência e violação do sigilo de instrução. O ex-presidente é suspeito de ter tentado obter informações de um magistrado sobre um procedimento que o envolvia, em troca da promessa de intervenção para que obtivesse um posto de prestígio em Mônaco.

Simulação de arbitragem
; Em julho de 2008, uma arbitragem do litígio entre o empresário Bernard Tapie e o banco Crédit Lyonnais sobre a venda da empresa Adidas levou a uma sentença que rendeu a Tapie 403 milhões de euros. Os juízes suspeitam que tenha havido uma ;simulação de arbitragem; para favorecer o empresário, com o aval do executivo francês.

Contratos sem licitação
; Um juiz é investigado sobre a regularidade de contratos assinados sem licitação entre o Palácio do Eliseu e nove institutos de pesquisa, durante a presidência de Sarkozy (2007-2012).

Gastos de campanha
; Uma investigação por desvio de recursos públicos averigua o financiamento de um comício de Sarkozy em Toulon, no fim de 2011.
Esse comício não foi inscrito nos gastos da campanha.

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