Governo recua sobre intervenção no futebol

Governo recua sobre intervenção no futebol

Um dia depois de defender algum tipo de presença do Estado na modalidade, ministro do Esporte flexibiliza discurso e empurra jogo para o Congresso

PAULO DE TARSO LYRA GRASIELLE CASTRO
postado em 12/07/2014 00:00
 (foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
(foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

As últimas 24 horas mostraram como é difícil promover uma mudança concreta no futebol brasileiro, apesar da humilhante goleada por 7 x 1 sofrida pela Seleção Brasileira. Depois de defender, na quinta-feira, uma ;intervenção indireta; no setor, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em consonância com a presidente Dilma Rousseff, recuou e disse que a intenção é promover melhorias e dar mais transparência, aproveitando normas que estão para ser votadas no Congresso, como a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Articuladores do governo admitem que não há consenso e que a votação deve acontecer apenas no ano que vem, por conta da campanha eleitoral que esvazia os corredores do Congresso.

Enquanto isso, integrantes da bancada da bola, como o deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmam que a mudança no discurso foi porque o ministro fez uma análise fora de contexto e teve que se explicar. ;Foram as entidades privadas que trouxeram títulos para o Brasil. O Estado mal fomenta o esporte;, criticou o petista. ;O governo deveria fazer a parte dele e olhar o que é feito nos Estados Unidos, na Alemanha, em Cuba e na China;, cobrou o deputado e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol. As primeiras declarações de Rebelo também geraram reações na oposição (leia mais na página 4).

O ministro afirmou que a ideia é promover uma série de medidas e alterações na legislação. O principal projeto em análise pelos parlamentares prevê o refinanciamento da dívida dos clubes, desde que obedeçam regras de gestão financeira, com obrigação de prestar contas e fazer os pagamentos em dia. Também pretende, a exemplo do que já acontece nos esportes amadores, vedar a reeleição dos dirigentes de clubes e federações para combater a perpetuação de cartolas, o que dificulta a mudança de cultura no setor.

Aldo Rebelo ressaltou que a Constituição brasileira transformou a administração do esporte em assunto da esfera do direito privado e vedou qualquer tipo de intervenção. ;O governo não pretende nomear dirigentes nem interferir nas entidades. A função do governo, mais do Estado brasileiro, é defender o que há de interesse público e nacional na prática do esporte. É inegável que há outros interesses, além de educação, entretenimento, lazer, inclusão social;, emendou o ministro.

Para o economista e ex-secretário executivo do Ministério do Esporte Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, o objetivo das declarações de Rebelo é se precaver de uma possível reação eleitoral negativa provocada pela derrota da Seleção. ;Foi uma ação política rápida e até inteligente, com o objetivo de jogar a responsabilidade no colo dos dirigentes esportivos. Agora, é também profundamente contraditória, uma vez que o próprio Aldo Rebelo investigou essa questão em 2001, na CPI da Nike. Portanto, ele sabia dos problemas. O PCdoB controla o ministério desde 2003. Então, por que não foi feito nada antes?;, questionou.

Transparência
Interlocutores da presidente Dilma reforçam que o desejo do governo é aumentar a transparência no setor, e que a Alemanha tem um modelo de apoio ao futebol que não é considerado estatizante (leia mais na página 3). O governo teme, contudo, que a nova legislação em tramitação no Congresso acabe se resumindo apenas ao refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol, sem a devida contrapartida na formação dos atletas e na função social do esporte, e repita o fiasco de ações anteriores, como repasses por meio de bingos e de loterias.

A Timemania, por exemplo, destina parte das apostas para sanear as finanças dos clubes, mas as dívidas seguem absurdas e há problemas na transparência da iniciativa. O Correio teve dificuldade em apurar quanto desses recursos foi destinado às agremiações. A Caixa Econômica Federal alega que só poderia informar os montantes brutos repassados ao INSS e à Receita Federal, uma vez que a Timemania foi criada para saldar dívidas previdenciárias e tributárias dos clubes. Não seria possível saber, por exemplo, quanto foi empregado para aliviar as contas de cada agremiação.
Colaboraram André Shalders e Ana Pompeu

;Foi uma ação política rápida e até inteligente, com o objetivo de jogar a responsabilidade no colo dos dirigentes esportivos. Mas é profundamente contraditória, uma vez que o próprio Aldo Rebelo investigou essa questão em 2001, na CPI da Nike. Portanto, ele sabia dos problemas;
Gil Castelo Branco, economista da ONG Contas Abertas

Foco olímpico para esquecer a Copa

A trágica eliminação do Brasil na Copa, que acabou respingando na imagem do governo, não motivou apenas a atrapalhada sugestão de intervenção do Estado no futebol. A estratégia agora é virar a página do Mundial o mais rapidamente possível e trocar um megaevento esportivo por outro. A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, se reuniram ontem com o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, no Palácio do Planalto, para discutir a organização dos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016. Segundo Rebelo, com o fim da Copa, o país encerrará amanhã ;uma fase muito importante; e se dedicará ao evento esportivo na capital fluminense. O governo acredita que, apesar do fracasso da Seleção Brasileira em campo, a organização do Mundial não apresentou falhas, e esse discurso será utilizado tanto na campanha eleitoral quanto na defesa dos preparativos olímpicos. Segundo Bach, o COI fica feliz em saber que as prioridades da entidade e do governo brasileiro estão alinhadas. ;Estamos confiantes de que, daqui a dois anos, contados a partir de agora, teremos excelentes Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Nós realmente apreciamos o comprometimento do governo com o sucesso das Olimpíadas. Estamos muito felizes e confiantes;, disse o dirigente. O tom do discurso, que anteriormente era repleto de críticas, mudou no transcorrer da Copa, uma vez que não ocorreram os problemas alardeados antes do torneio, como entraves na infraestrutura, falta de mobilidade urbana e multiplicação dos protestos. (GC)

Três perguntas para
Paulo Roque Khouri
Professor de contratos e direito do consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público

De que forma a CBF é gerida hoje?

O estatuto da CBF tem alguns absurdos. Permite, por exemplo, que o presidente indique o valor do próprio salário. A diretoria, formada por um presidente e cinco vices, além de 10 diretores, tem salários astronômicos. A CBF não pode usar a remuneração da diretoria como se distribuísse lucro

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