Denúncias derrubam a chefia

Denúncias derrubam a chefia

Superintendente deixa o cargo após acusações de assédio moral e sexual e de discriminação contra os servidores. Por recomendação do MP, a Casa Civil abre processo administrativo contra o acusado

» KELLY ALMEIDA Isa Stacciarini
postado em 12/07/2014 00:00
 (foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press - 3/5/13)
(foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press - 3/5/13)

O pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para o afastamento cautelar do então superintendente do Arquivo Público do Distrito Federal, Gustavo Chauvet, fez com que ele mesmo pedisse exoneração do cargo. A saída foi oficializada hoje, e um novo nome só deve ser divulgado na próxima semana. A pedido do MP, a Casa Civil também abriu processo administrativo para apurar as suspeitas de assédio moral e sexual e discriminação contra servidores do órgão. Chauvet nega as acusações.

De acordo com funcionários do Arquivo Público, desde 2011, 31 pessoas estariam sofrendo algum tipo de abuso por parte de Chauvet. Duas vítimas relataram ao Correio que xingamentos e humilhações são constantes. No mês passado, 12 servidores procuraram o MPDFT e oficializaram as denúncias. Na última quarta-feira, depois de ouvir as supostas vítimas, promotores do Núcleo de Gênero Pró-Mulher e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e representantes da Procuradoria Regional do Trabalho recomendaram à Casa Civil o afastamento do superintendente e pediram a abertura de uma investigação.

Uma servidora do local, que preferiu não ter o nome divulgado, contou que Chauvet gritava e xingava os subordinados. ;Ele expulsava as pessoas das salas aos berros. Decidimos procurar ajuda porque não aguentávamos mais;, disse. Ela acrescentou que presenciou os colegas sofrendo algum tipo de assédio (leia Depoimento). Outro empregado garantiu que, para conseguir funções no trabalho, era preciso ;sair com o chefe. E quem não aceitava a proposta, era humilhado e sofria perseguição.;

O responsável pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Thiago Pierobom, explicou que os funcionários procuraram o MP espontaneamente e narraram as situações de forma consistente. ;Um episódio que chamou a atenção foi o de uma servidora que engravidou e teria dito a ele que precisaria se afastar na licença maternidade. Ele, então, teria falado para todo mundo que mulheres atrapalham, que não se pode contar com elas e que não contrataria mulheres jovens. Segundo os relatos, ele teria dito que, se alguém tivesse a intenção de engravidar, que falasse logo, pois seria afastada;, detalhou o promotor.

Pierobom também confirmou as denúncias de assédio sexual. ;De acordo com os depoimentos, ele estaria convidando as servidoras para almoçar, jantar e viajar. E ainda dizia que elas só teriam gratificações se tivessem um caso com ele. Se elas negassem várias vezes, supostamente começavam a sofrer perseguição. O indicativo é de uma situação generalizada de assédio moral e sexual e discriminação;, conclui. O MP tem uma lista de 31 empregados que teriam sofrido algum tipo de abuso.

Afastamento
Um dia depois de os promotores entregarem recomendações à Casa Civil, o superintendente pediu exoneração do cargo, e o órgão abriu processo para investigar as acusações. Até que outro administrador seja escolhido, quem responde pelo cargo é o chefe de gabinete, Márcio Eduardo de Moura Aquino.

Duas cópias do processo envolvendo o nome do superintendente foram encaminhadas pelos promotores ao juizado especial criminal de Brasília para que Chauvet responda pelas denúncias de assédio sexual. ;O moral e, a princípio, a discriminação não configuram crime. Mas o sexual, sim;, explicou o promotor Pierobom.

Ao Correio, Chauvet garantiu que desconhece qualquer denúncia contra ele e disse ter sido surpreendido com o pedido de afastamento feito pelo MPDFT. ;O próprio tempo vai desmascarar tudo isso. São denúncias inconsistentes. E se há servidores insatisfeitos é porque estamos fazendo uma revolução no Arquivo Público. Pedi afastamento do cargo apenas cumprindo decisão do Ministério Público. Não tive acesso aos autos e, até agora, não sei do que se tratam as denúncias;, defendeu.



Depoimento

;Gritava e xingava;

;Quando ele assumiu a superintendência (em janeiro de 2011), recebeu todo o apoio da equipe. Mas, no mesmo ano, começou a hostilizar todos os servidores. Uma violência psicológica muito grande. Fez intrigas entre a equipe e desarticulou tudo o que havia lá. Acreditamos que a intenção era tirar todos os servidores. Quando ele assumiu, eram 24 efetivos. Hoje, são uns nove. A maioria está lotada em outros órgãos. Pediram para sair depois de serem coagidos, intimidados e humilhados. Ele gritava e xingava. Decidimos denunciar porque pensamos que chega uma hora em que a gente pensa que uma pessoa com mais de 50 anos merece respeito. Não é justo que passe por cima de uma folha corrida. Os assédios foram constantes, a ponto de ninguém aguentar mais. Passei por algumas situações. Sentia-me deprimida, humilhada e envergonhada. Com relação aos assédios sexuais, eu via amigas chorando no corredor e, depois, descobria o motivo do choro. Trabalhar assim não é ruim, é tenebroso"

Servidora do Arquivo Público do DF, que preferiu não ter o nome divulgado

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