Pedido para investigar doações

Pedido para investigar doações

PPS cobra a apuração da transferência de bens da presidente da estatal, Graça Foster, e do ex-diretor Nestor Cerveró para parentes

ÉTORE MEDEIROS
postado em 21/08/2014 00:00
 (foto: Bruno Peres/CB/D.A Press - 15/4/14)
(foto: Bruno Peres/CB/D.A Press - 15/4/14)

A oposição protocolou ontem um requerimento para que a CPI mista da Petrobras investigue a transferência de imóveis por parte da presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e do ex-diretor da Área Internacional da empresa, Nestor Cerveró, para parentes. As doações teriam sido feitas logo após a manifestação da presidente Dilma Rousseff (PT) condenando o relatório que embasou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 19 de março. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a aquisição provocou um prejuízo de US$ 792,3 milhões à estatal. O TCU determinou o bloqueio dos bens de 11 diretores e ex-diretores da estatal e julgava ontem a inclusão de Foster no grupo.

Documentos registrados em cartórios do Rio de Janeiro mostram doações de três imóveis por Foster, para dois filhos, e outros três por Cerveró, também aos dois filhos. As transferências foram feitas antes do bloqueio dos bens pelo TCU. As informações foram reveladas pelo site do jornal O Globo. O requerimento de apuração na CPI mista, apresentado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), só será apreciado na próxima reunião deliberativa da comissão, prevista para 2 de setembro.

Ao levar a denúncia ao conhecimento da comissão, que se reuniu ontem, o líder do PPS foi acusado pela deputada Iriny Lopes (PT-ES) de ;fazer palanque;. Os dois entraram em uma discussão ríspida. ;A presidente Graça Foster esclareceu tudo. Não quero que a CPI seja palanque eleitoral;, criticou a deputada, acusando Bueno de ;exarcebar; a denúncia, que ainda precisaria ser apurada. ;A senhora que está exarcebando, e em defesa de quê? Da quadrilha do mensalão?;, devolveu Bueno.

Em nota, a Petrobras negou que Foster ;tenha feito qualquer movimentação patrimonial com o intuito de burlar a decisão do TCU;. Segundo a estatal, ;documentos pessoais da presidente da companhia comprovam que, desde junho de 2013, ela já vinha providenciando a documentação necessária para a lavratura das Escrituras de Doação de Bens Imóveis aos seus filhos;. A estatal ressaltou que ;doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros.;

O relator da CPI mista, deputado Marco Maia (PT-RS), minimizou a denúncia e disse que os parlamentares precisam manter o foco da investigação nos pontos que ensejaram a instalação da investigação. ;Precisamos ver se essas informações são reais;, afirmou.

Suspensão

A denúncia também repercutiu no TCU, que na tarde de ontem julgava o bloqueio dos bens de Foster. Ao saber sobre a transferência dos imóveis para os filhos de Foster e de Cerveró, o ministro José Jorge, que relata o caso, pediu o adiamento do julgamento por uma semana. ;Se isso for verdade, e dependendo da sua extensão, configura uma burla ao processo de apuração das irregularidades. É gravíssimo;, condenou. Ele defende o bloqueio dos bens de Foster, além de outros 11 diretores ; que já estão com os imóveis indisponíveis ;, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos por prejuízos decorrentes do caso Pasadena.

Luís Inácio Adams, advogado-geral da União e defensor de Foster no processo, refutou a relação entre as investigações e as transferências. ;A fuga patrimonial é o desfazimento integral do seu patrimônio em favor de laranjas, de pessoas não identificadas, de forma que você não possa recuperar esse patrimônio, o que não é o caso;, defendeu. Aos ministros do TCU, o advogado argumentou ainda que o bloqueio dos bens de Foster poderia trazer prejuízos à imagem da Petrobras. Este não foi o primeiro adiamento da análise do processo contra a presidente da estatal no TCU. Originalmente, o julgamento deveria ter ocorrido em 6 de agosto.

;Se isso for verdade, e dependendo da sua extensão, configura uma burla ao processo de apuração das irregularidades.
É gravíssimo;

José Jorge, ministro do TCU

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