Distritais fazem corpo mole

Distritais fazem corpo mole

Em meio à campanha eleitoral, Comissão de Ética muda a presidência e adia a análise do processo de cassação de Benedito Domingos

» ALMIRO MARCOS » ARTHUR PAGANINI
postado em 21/08/2014 00:00
 (foto: Ed Alves/CB/D.A Press - :3/9/13)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press - :3/9/13)




No dia em que o distrital Benedito Domingos (PP) foi condenado em segunda instância pela Justiça, a Comissão de Ética da Câmara Legislativa do DF decidiu mudar a sua composição para analisar o processo de cassação do parlamentar. O presidente do colegiado, Dr Michel (PP), abriu mão ontem da posição, por se considerar suspeito para analisar o caso do presidente de seu partido. Na mesma tarde, a 5; Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, Benedito em ação de improbidade administrativa pelo envolvimento no esquema investigado pela Operação Caixa de Pandora em 2009.

Em novembro passado, quando a Comissão de Ética abriu investigação contra Benedito, Dr Michel disse que se declararia impedido de continuar à frente do colegiado naquele caso. Pouco depois, ele recuou, após consultar a Procuradoria da Câmara. À época, afirmou que não se furtaria na responsabilidade como parlamentar. Agora, mudou de ideia. ;Eu não posso ser o fiel da balança em um caso que julga um correligionário. Aqui, na comissão, há dois parlamentares que querem prosseguir com o andamento do processo e outros dois que querem arquivar. Eu não quero definir isso sozinho;, comentou.

O relator do caso, Patrício, e o deputado Joe Valle (PDT) têm se posicionado pela continuidade do caso. Os outros dois membros são o vice-presidente, Olair Francisco (PTdoB), e Agaciel Maia (PTC), que têm votado a favor dos pedidos de Benedito.

Com a desistência do presidente, Olair assumiu a função, e o suplente de Michel, Evandro Garla (PRB), entrará na comissão. Até o ano passado, quem entraria no lugar do delegado aposentado seria Cláudio Abrantes (PT), que foi substituído por determinação do bloco PT-PRB. O atual suplente é evangélico e não disputa a reeleição. Com mais de 30 anos de vida pública, o pastor Benedito Domingos sempre teve no segmento evangélico uma de suas principais bases eleitorais.

Depoimentos

A reunião do colegiado correu em clima de constrangimento. Tudo por conta do adiamento, para a próxima terça-feira, da análise de pedido de Domingos para que fossem colhidos os depoimentos de 66 testemunhas de defesa no processo que apura a quebra de decoro pelo parlamentar. Em outubro do ano passado, ele foi considerado culpado pelo Conselho Especial de Justiça por supostamente ter beneficiado empresas da família na contratação de serviços públicos em 2008.

Patrício quer ouvir apenas cinco pessoas. Mas Benedito acredita ser fundamental para o seu direito de defesa o depoimento das testemunhas no processo de sua condenação na Justiça. ;Se a denúncia foi baseada em 22 fraudes em administrações, os agentes envolvidos no processo licitatório necessariamente devem ser ouvidos pela comissão;, argumentou Benedito.

No exercício da presidência, Olair adiou a análise do pedido, amparado pelo regimento interno da Casa. Ele alegou desconhecimento das acusações imputadas a Benedito, assim como Agaciel Maia. Patrício e Joe Valle votaram pelo prosseguimento do caso. ;Esse adiamento é constrangedor. O caso foi julgado em segunda instância, todos nós já temos conhecimento do assunto, mas mesmo assim decidiram postergar;, criticou Patrício.

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