R$ 50 mil por injúria racial

R$ 50 mil por injúria racial

Heverton Menezes foi condenado a indenizar a jovem negra que o impediu de furar a fila da bilheteria de um cinema em 2012. Para a juíza da 12ª Vara Cível de Brasília, além da indenização, ele deverá ressarcir a vítima dos gastos com advogado

» ISA STACCIARINI
postado em 21/08/2014 00:00
 (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O médico que em abril de 2012 protagonizou crime de injúria racial por agredir verbalmente uma funcionária de um cinema em um shopping da Asa Norte foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 50 mil à vítima. O valor, por danos morais, deve ser acrescido de juros e correção monetária. A decisão da juíza da 12; Vara Cível de Brasília também determina que Heverton Octacílio de Campos Menezes deverá ressarcir Marina Serafim dos Reis, hoje com 28 anos, das despesas com advogados. A magistrada considerou que o agressor denegriu a imagem da vítima em público e causou-lhe constrangimento.

O crime aconteceu em 29 de abril de 2012, quando o médico Heverton Menezes, então com 62 anos, chegou à bilheteria do cinema atrasado para comprar o tíquete do filme Habemus Papam. Ele queria passar à frente das pessoas que estavam na fila. Diante da recusa da bilheteira Marina dos Reis, com 25 anos à época, o homem se irritou e agrediu verbalmente a moça. ;Seu lugar não é aqui, lidando com gente. Você deveria estar na África, cuidando de orangotangos;, disse o médico. Quem estava no local se revoltou com os insultos. Eles acionaram os seguranças do centro comercial e o médico fugiu correndo.


Segundo a juíza, a forma com que o homem destratou a vítima demonstrou um sentimento de superioridade tanto em relação a cor da pele quanto pela condição social. A magistrada destaca também que a repercussão do caso na mídia mostrou o sentimento de indignação coletiva diante da conduta abusiva do médico. ;Tal comportamento é altamente reprovável, notadamente nos dias de hoje, em que o ordenamento jurídico é visto à luz dos direitos humanos. (...) A proteção conferida à dignidade da autora, nesse sentido, encontra respaldo não somente no nosso ordenamento jurídico, mas também nos protocolos de direito internacional;, define.


O TJDFT informou que o réu recorreu da decisão. O Correio tentou contato por três vezes no celular dele, mas em todas as tentativas a ligação era finalizada. Posteriormente, o telefone foi desligado. Nenhum dos advogados de Heverton Menezes foram encontrados para comentar o caso.

A identificação do médico aconteceu por meio de depoimentos e por imagens do circuito interno de câmeras do shopping. Três dias depois, o acusado foi indiciado pela Polícia Civil por injúria qualificada. Em entrevista ao Correio, na época, ele negou as acusações e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. Durante as investigações, a 5; Delegacia de Polícia (Área central) constatou nove acusações contra o suspeito. As ocorrências foram registradas ao longo de 18 anos e variam entre injúria discriminatória, desacato, agressão e lesão corporal. O médico nunca tinha respondido por nenhum processo na Justiça.

Memória

2014

14 de fevereiro
A manicure Tássia dos Anjos, 22 anos, trabalhava em um salão de beleza, na 115 Sul, quando sofreu agressões verbais por parte de uma das clientes, a australiana Louise Stephanie Garcia Gaunt. A acusada chamou a manicure de ;raça ruim; e ainda pediu que a vítima se retirasse do estabelecimento. A australiana foi presa em flagrante. Em 10 de março, o Ministério Público denunciou Louise por racismo.

14 de fevereiro
A cobradora Claudinei Gomes, 33 anos, foi vítima de insultos racistas por parte de uma passageira na linha 255, entre Santa Maria e M Norte. Na ocasião, uma pane no ônibus impediu que a porta abrisse. A passageira cogitou usar a saída de emergência, mas seria possível apenas ao quebrar a janela. O motorista explicou que ela teria de pagar o estrago. A mulher, então, perguntou a Claudinei o nome do condutor, que não informou. Com a negativa, a passageira a xingou de ;negra ordinária e preta safada;.

2013

2 de junho
A aposentada Nathércia de Andrade Rabelo, 48 anos, foi presa após agredir verbalmente funcionários da panificadora Belini, na 113 Sul. Segundo as vítimas, ela não concordou com o preço cobrado por um suco de abacaxi e gritou que os atendentes ;eram negros que queriam roubá-la;. A acusada ainda teria dito que odiava negros e insultou as vítimas de ;negros safados, macumbeiros e bandidos;. Revoltados, clientes filmaram as agressões. A Polícia Militar prendeu a mulher.




Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação