Latas de merla, cigarros de maconha e um candidato

Latas de merla, cigarros de maconha e um candidato

Integrante do PSol que concorre a deputado distrial é detido em flagrante por porte e consumo de drogas. Mas entendimento do delegado à frente do inquérito faz com que a Corregedoria da Polícia Civil reavalie a conduta do acusado por causa da quantidade apreendida

» CAMILA COSTA » LUIZ CALCAGNO » ISA STACCIARINI
postado em 22/08/2014 00:00
 (foto: WhatsApp/CB/Reprodução/D.A Press)
(foto: WhatsApp/CB/Reprodução/D.A Press)

A ocorrência registrada contra o candidato a deputado distrital pelo PSol Marcelo Valente por porte ilegal de drogas deve ter desdobramentos. Investigação iniciada pela Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal apura quais os critérios usados pelo delegado de plantão responsável pelo inquérito para constatar o porte e não o tráfico de drogas contra o suspeito. Marcelo foi abordado na tarde da última quarta-feira enquanto dirigia no Núcleo Bandeirante. Com ele, foram encontradas oito latinhas com substância que aparentava merla, uma porção e três cigarros de maconha e uma trouxinha de pó branco parecido com cocaína. A perícia analisa todos os produtos. O resultado da investigação deve sair em até 10 dias.

Marcelo tem 49 anos e trabalha como bancário. É filiado ao PSol e se candidatou a uma vaga para a Câmara Legislativa. Acabou autuado em flagrante pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) por volta das 17h e conduzido até a 27; Delegacia de Polícia (Recanto das Emas). Na unidade, assinou um termo circunstanciado por uso e porte de entorpecente e foi liberado. Mas, de acordo com a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom), apesar de o delegado ter independência funcional para definir a tipificação penal, a conduta ;está sujeita a análise e a revisão por parte da Corregedoria-Geral de Polícia;.


Uma das principais razões para que a Polícia Civil decidisse levar o caso à Corregedoria é a quantidade de latas, provavelmente de merla, apreendidas. O Correio apurou que a droga tem prazo de validade curto. Devido a um processo químico, ela seca e se petrifica em menos de 40 horas. Além disso, uma lata da substância contém, aproximadamente, 20g da pasta. Segundo fontes da polícia ouvidas pela reportagem, uma pessoa consome, no máximo, 8g do entorpecente por vez. Por essa razão, a quantidade encontrada com Marcelo seria muito elevada para que o candidato a distrital alegasse consumo.

Dos três cigarros de maconha que também estavam em posse do candidato do PSol, um estava parcialmente queimado. Com Marcelo, a polícia ainda recolheu, aproximadamente, R$ 1 mil em dinheiro. No veículo dele, havia um panfleto com o número de campanha. Consta na ocorrência que o postulante a deputado distrital aparentava estar sob o efeito de entorpecentes. Procurado, ele declarou que advogados o orientaram a não comentar o assunto. Ao assinar o termo circunstanciado, Marcelo se comprometeu a comparecer perante um juiz quando convocado.

Legalização
A apreensão aconteceu, coincidentemente, após o PSol declarar publicamente que uma das propostas de governo para a área de segurança é a extinção ao modelo de atuação do Bope. Para a presidente do partido no Distrito Federal, Juliana Selbach, no entanto, a atuação do Bope não significa uma ;perseguição à sigla;. ;A nossa posição é contra uma política de segurança, um modelo, e não contra os policiais e os militares. Essa guerra contra as drogas acontece porque não se consegue combater o tráfico;, afirmou. Quanto ao candidato Marcelo Valente, o partido manteve o posicionamento de que a questão é de ;foro íntimo; e o PSol não tem responsabilidade sobre o caso.

Nacionalmente, o partido defende a legalização das drogas. Um dos representantes da causa é o deputado federal Jean Wyllys (PSol). O assunto, porém, ainda não foi abordado na campanha realizada pelo partido na capital federal. Toninho, postulante ao GDF, afirmou que o caso não prejudica a campanha ao governo local e se mostrou solidário à família de Marcelo. ;Estou aqui para ajudar. Assim como ele, milhões de brasileiros passam por isso. É um caso de saúde pública;, avaliou.

palavra de especialista

Definição de tráfico

;Às vezes, o tráfico de drogas se carateriza até com pequena quantidade porque, se há intenção de passar a substância entorpecente para frente, vender ou ceder a terceiros, não necessariamente a quantidade importa. Mesmo assim, há definição de tráfico. No senso comum, as pessoas pensam apenas que o tráfico envolve pagamento, no caso de comercialização. Mas não é. Da forma como a lei de drogas tipifica essas condutas, se uma pessoa ceder um único cigarro de maconha para um desconhecido, ela está traficando. Não implica apenas sessão comercial. Mas, em algumas situações, a quantidade, por si só, não é suficiente para caraterizar sempre o tráfico de drogas. O artigo 28 da lei prevê que a posse para consumo pessoal é apenas para uso próprio. A lei admite também a possibilidade de haver compartilhamento entre pessoas conhecidas, mas a diferença é que, no tráfico, existe a intenção de passar para frente, vender ou ceder para terceiros.;

O que diz a lei

A Lei n; 11.343, de 23 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei de Drogas, define, entre outras coisas, o papel de traficantes e usuários diante do sistema jurídico. A diferenciação entre ambos ocorre, principalmente, em relação ao total de drogas portada. O juiz determina a quantidade limite de acordo com a substância, as circunstâncias da apreensão e os antecedentes do suspeito. Uma das principais características da legislação é tratar os responsáveis pelo comércio ilegal de entorpecentes com mais rigor, e os usuários, de modo mais brando. O texto determina que, quem comprar, guardar ou transportar entorpecentes, por exemplo, pode ser punido com advertência verbal e prestação de trabalhos comunitários. Os traficantes flagrados no ofício receberão penas de 5 a 15 anos de prisão por vender, produzir, importar ou exportar os produtos.

Opinião do internauta

Confira os comentários dos leitores do Correio sobre a prisão do candidato do PSol:

Maria Sabino

;Que vergonha dizer que ;ele é trabalhador normal como qualquer outra pessoa;. Ele é um financiador de crimes. Usuário de drogas é quem financia a violência neste país.;

Don Edson

;Maconha? Isso não é nada perto dos roubos, dos furtos, do enriquecimento ilícito dentro do Congresso Nacional. Diga-me o que é isso perto da cocaína que estava no helicóptero de um senador.;

Luiz Reis

;Seria o caso de fazer tanto por conta de um usuário? Ele deveria ser detido por fumar? Na verdade, vai ser eleito por conta disso.;

Tiago Dione

;Tem que ser preso mesmo.;

Luciano Senna

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