Senado libera emagrecedores

Senado libera emagrecedores

Senado aprova projeto que derruba resolução da Anvisa que proíbe a produção e a comercialização de emagrecedores com anfetaminas. Endocrinologista ressalta importância no combate à obesidade. Promulgação só depende de sessão do Congresso

ÉTORE MEDEIROS
postado em 03/09/2014 00:00
 (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
(foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado Federal derrubou, na noite de ontem, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de outubro de 2011, que proíbe a produção e a comercialização de inibidores de apetites feitos a partir de anfetaminas, baseado em uma lista de compostos químicos. Embora tenham potencial de causar dependência, os emagrecedores podem ser importantes aliado no combate à obesidade, principalmente, nos casos em que a cirurgia bariátrica é inviável ; pela condição de saúde ou econômica do paciente.

O Projeto de Decreto Legislativo n; 52, de 2014, aprovado ontem, já foi apreciado na Câmara e, agora, para entrar em vigor, só precisa ser promulgado em uma sessão do Congresso Nacional. A Anvisa informou, por meio da assessoria, que mantém a posição e está convicta dos resultados da análise técnica que levou à proibição dos inibidores em 2011.

A presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia Médica (SBEM), Nina Musolino, explica que a entidade participou das discussões na Anvisa e sempre demonstrou preocupação com a prevalência crescente da obesidade, cujo combate precisa de todos os auxílios possíveis. ;É bem-vinda;, comenta Musolino sobre o fim da proibição. ;É uma arma terapêutica que cabe muito bem em alguns pacientes.;

A endocrinologista conta que, após a proibição da venda dos inibidores, muitos médicos passaram a prescrever outros medicamentos aos pacientes obesos, que por meio de efeitos colaterais, acabam cortando a vontade de comer. ;Poder ter novamente esta opção terapêutica é muito válido;, comemora. Ela ressalta, no entanto, a necessidade do uso mediante uma prescrição médica cuidadosa, já que há o risco de dependência do medicamento.

;Um bom médico não prescreve um medicamento apenas porque o paciente quer, mas como uma forma de auxiliar o controle da perda de peso, combinada a outros elementos;, pondera Wanderlei Bernardo, professor de medicina da Universidade de São Paulo. Ele defende o uso de tratamentos conservadores, como a dieta e a prática de exercícios, para só depois se chegar aos inibidores. Cirurgia, só em último caso.

Bernardo coordena o projeto Diretrizes, da Associação Médica Brasileira, que busca padronizar condutas úteis à tomada de decisão dos médicos e, consequentemente, dos pacientes. Contra a automedicação, ele defende a educação em saúde. ;Se o paciente é educado em saúde, vai confiar no médico, se deixar se submeter a um acompanhamento;. O professor ressalta ainda que, das substâncias que voltarão ao mercado, somente o mazindol e a sibutramina têm a eficácia comprovada.

Discussões
Apesar de uma ampla maioria de senadores ter se manifestado pela volta dos inibidores de apetite, algumas vozes se levantaram em defesa do trabalho da Anvisa. ;Sou diariamente bombardeado por um lobby de empresas multinacionais que não estão preocupadas com a saúde da população, mas em aferirem seus lucros ao venderem esses medicamentos. Por isso, entendemos que podemos discutir mais, pressionar novos debates na Anvisa;, ponderou o senador Humberto Costa (PT-PE), antes de pedir aos colegas que votassem pela rejeição da matéria.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) se opôs à fala de Costa, defendendo os inibidores e criticando o trabalho da agência. ;A Anvisa, invadindo a competência do Legislativo, extrapolando as suas funções administrativas, baixou essa resolução proibitiva;, atacou. Valadares disse ter certeza do ;clamor; da população obesa pela volta dos medicamentos e lembrou que o excesso de peso pode levar a males mais graves. ;Tratar a obesidade corresponde a reduzir a mortalidade do povo brasileiro. E não se trata de defender laboratório. Eu não conheço nenhum representante da indústria de produção de medicamentos para obesos, mas conheço obesos;, pontuou.

Efeitos
A Resolução n; 52, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a produção, a manipulação, a venda e o uso de inibidores de apetite que tenham na fórmula anfepramona, femproporex e mazindol, assim como seus sais, isômeros e intermediários. Os efeitos colaterais mais relatados para as substâncias são insônia, dor de cabeça e prisão de ventre. A resolução também estabelecia medidas de controle para a prescrição de medicamentos com sibutramina, que pode causar infarto e derrame cerebral. Os Estados Unidos e a União Europeia já proibiram a venda dos medicamentos feitos com sibutramina.

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