Tucano reforça propostas para gays

Tucano reforça propostas para gays

PAULO DE TARSO LYRA NAIRA TRINDADE
postado em 03/09/2014 00:00
Quatro dias após o polêmico recuo da candidata Marina Silva (PSB) no capítulo do programa de governo destinados ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), o assunto entrou com força na campanha presidencial. Aécio Neves (PSDB) criticou ontem as inconsistências da socialista e anunciou que defenderá iniciativas de combate à discriminação por opção sexual. ;A meu ver, a homofobia deve, sim, ser tratada como crime;, disse.

O candidato tucano também defendeu a união civil homossexual, nos moldes do previsto segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). ;A união entre pessoas do mesmo sexo já tem uma definição do Supremo, não há que se fazer qualquer questionamento em relação a isso;, acrescentou Aécio. No site oficial da campanha, além da proposta de criminalizar a homofobia, o tucano defende facilidades para a adoção de crianças por casais homossexuais e o direito ao reconhecimento da identidade de gênero.

Já a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, se limitou a defender a criminalização da homofobia ; a primeira declaração pública sobre o assunto ocorreu na segunda-feira. Ontem, a petista voltou a comentar o tema, após participar de evento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). ;Não tem nada a ver com questão religiosa, com o Estado interferir onde não pode. É reprimir, criminalizar qualquer ato que não seja civilizado.;

Os adversários de Marina perceberam que a indecisão da candidata do PSB em torno da questão passou uma imagem muito ruim para a opinião pública. Na sexta-feira, o partido da ex-ministra anunciou um programa de governo considerado ousado para os padrões nacionais, defendendo o casamento homoafetivo e o direito à adoção de crianças por casais homossexuais. Mas Marina foi criticada duramente pelo pastor Silas Malafaia e, no dia seguinte, anunciou que havia sido publicado um texto com pontos incluídos de forma inadvertida ;por uma falha processual;.

;Quando vi o texto anunciado por Marina Silva na sexta-feira, pensei: é o dia mais feliz da minha vida. No sábado, escrevi uma mensagem para Marina dando os parabéns;, disse Toni Reis, ex-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). ;Horas depois, veio o recuo. Foi uma facada no meu coração;, completou.

O Correio apurou que o Planalto vai se empenhar para tentar votar o projeto que criminaliza a homofobia que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta original está apensada a outras que promovem mudanças no Código Penal brasileiro. Articuladores políticos do governo, no entanto, têm dúvidas sobre como abordar a questão.

Resistência

O assunto já passou pelo Senado e foi relatado pela atual ministra da Cultura, Marta Suplicy. ;Foi uma tramitação difícil, o projeto foi muito criticado pelos grupos religiosos;, lembra um assessor palaciano. Para tentar diminuir as resistências, o governo acena com a aceleração da tramitação da Lei Geral das Religiões, que está parada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sob relatoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o que não deve ser fácil.

;Esse projeto ficou parado por cinco anos na Casa e agora a presidente quer usá-lo de maneira eleitoreira. Qualquer manobra dela será nula. Apresento o relatório na semana que vem, mas não votamos essa matéria antes das eleições;, disse Flexa Ribeiro. Para um assessor direto da presidente Dilma, não importa se não der para votar agora os projetos. ;O importante é sinalizar a boa vontade do governo nesse assunto;, resumiu.

A polêmica com o programa do PSB provocou a saída do coordenador LGBT do partido, Luciano Freitas, que ficou irritado com as mudanças e abandonou a campanha. Ontem, durante sabatina no jornal O Estado de S.Paulo, Marina disse que não conhecia Luciano. ;Não conheço a militância do PSB como conheço a da Rede. O Rands (Maurício Rands, um dos coordenadores do programa de governo) me disse que ele já seria substituído por outro coordenador;, minimizou a candidata.

Bandeira arco-íris/
Confira as propostas dos candidatos para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis)

Aécio Neves (PSDB)

; Os ministérios terão políticas direcionadas à comunidade LGBT.

; Ampliação da participação do movimento LGBT no Programa Brasil sem Homofobia, em articulação com iniciativas estaduais e municipais.

; O Fórum Nacional de Diálogo debaterá as reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos, como o LGBT, de forma permanente.

; União civil entre pessoas do mesmo sexo.

; Discussão do casamento homoafetivo, que precisa da aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) no Congresso.

; Direito ao reconhecimento da identidade de gênero.

; Adoção de crianças por casais homoafetivos.

; Combate à discriminação por orientação sexual.

Marina Silva (PSB) *

; Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

; Adoção por casais gays: como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.

; Educação contra a homofobia: incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.

; Plano Nacional de Direitos LGBT: considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.

* Propostas com a nova redação após a polêmica do recuo no programa

Dilma Rousseff (PT)

; Criminalização da homofobia.

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