Juíza nega que tenha errado ao soltar Cadu

Juíza nega que tenha errado ao soltar Cadu

RENATA MARIZ
postado em 03/09/2014 00:00
 (foto: Edilson Pelicano/DM)
(foto: Edilson Pelicano/DM)

A prisão de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, assassino confesso do cartunista Glauco e do filho dele, suspeito agora de um latrocínio, reacendeu o debate sobre o momento adequado para a Justiça liberar doentes mentais que praticaram crimes. Em entrevista coletiva, ontem, a juíza Telma Aparecida Alves Marques, da 1; Vara de Execução Penal (VEP) de Goiânia, que determinou a soltura do rapaz de 29 anos do hospital psiquiátrico em que cumpria medida de segurança por sofrer de esquizofrenia, negou que tenha cometido um erro. ;Os laudos apresentados atestaram que ele não oferecia risco e foi com base neles que eu o coloquei em liberdade;, enfatizou, referindo-se aos exames médicos necessários para a desinternação, ocorrida em agosto de 2013.

Telma acrescentou que Cadu, como é conhecido, ia mensalmente ao psiquiatra e ao psicólogo e que esses profissionais enviavam relatórios mensais à Justiça. ;Inclusive, o último que eu tenho é de julho, e atestou que ele sofre esquizofrenia;, afirmou a juíza. De acordo com os documentos, segundo ela, Cadu fazia faculdade de psicologia e trabalhou no call center de uma empresa de telefonia que, no entanto, o demitiu após descobrir que ele tinha medida de segurança. Ele passou a limpar piscinas. Ainda conforme Telma, ele fazia tratamento em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Goiânia e comparecia mensalmente no Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili) ; serviço da Secretaria Estadual de Saúde que substituiu os manicômios judiciários em Goiás.

A família de Glauco, entretanto, manifestou-se por meio do advogado que a representa, Alexandre Khuri Miguel, que os novos crimes de Cadu são uma ;tragédia anunciada;. Ele criticou o Judiciário, os psiquiatras que atestaram a sanidade de Cadu e os parentes do rapaz por não terem cuidado dele. O pai de Cadu esteve na delegacia, mas não falou com a imprensa. O delegado que cuida do caso, Tiago Damasceno, declarou ontem que o rapaz parece ser mais dissimulado do que doente mental. Cadu, com um suposto parceiro, é acusado de um latrocínio consumado e uma tentativa. Ele negou. Há suspeita de que ele seja integrante de uma quadrilha de roubo de carros, além de ter problemas com drogas.

Estigma
Apesar da lista extensa de acusações contra Cadu, psiquiatras e psicólogos são unânimes em afirmar que não há relação direta entre loucura e crime. ;Devidamente tratados, os doentes mentais com comportamento violento em decorrência do problema de saúde são menos perigosos que os ditos normais, que têm três vezes mais chances de delinquir do que esquizofrênicos medicados, de acordo com a literatura científica;, afirma o psiquiatra Luiz Carlos Illafont Coronel, ex-diretor do Instituto Psiquiátrico Forense do Rio Grande do Sul.

Ele ressalta que há ;técnica forense bastante completa; para determinar a necessidade de internação e a conveniência de desinternar o paciente, mas sem garantia de que o indivíduo não reincidirá ; o que vale para qualquer pessoa, doente mental ou não. No mesmo sentido, a juíza Telma provocou, durante entrevista à imprensa: ;Ninguém pode dizer que nenhum dos senhores estão livres de cometer qualquer delito. Isso não tem como atestar;. Ela informou ainda que só houve dois casos de reincidência, um deles sendo o Cadu, no universo de 306 pacientes de medida de segurança acompanhados pelo Judiciário. ;A reincidência por medida de segurança é mínima em relação a reincidência de quem sai do fechado para o semiaberto;, frisou.

Para saber mais
Por que Cadu não foi preso?
Ficou provado que Cadu estava em surto esquizofrênico quando matou Glauco e o filho, e não tinha consciência do próprio ato. Nesses casos, o autor de crime é absolvido pela Justiça, que aplica a ele uma medida de segurança, no lugar de uma pena. Essa medida consiste em tratamento obrigatório, que pode ser internado ou em liberdade. Cadu foi internado.

Quanto tempo dura a medida de segurança?
Diferentemente da pena, a medida de segurança não tem período predeterminado. Depende de como o paciente evolui. Ele faz periodicamente um teste chamado de cessação de periculosidade, pelo qual a equipe de saúde avalia se há condições para a desinternação. Com base nos laudos médicos, a Justiça decide se o paciente não representa mais riscos à sociedade.

Por ser esquizofrênico, Cadu receberá outra medida de segurança?
Não necessariamente. É preciso verificar se, no momento em que cometeu os novos delitos, ele tinha consciência do que estava fazendo. Se isso não ficar provado, ele será julgado como qualquer outro criminoso, que tinha capacidade de entender os próprios atos. Caso contrário, poderá pegar uma nova medida de segurança.

Doenças mentais, como esquizofrenia, levam a atos de violência?
Não. Estudos já mostraram que esquizofrênicos devidamente tratados, com remédios, têm menos chances de praticar um crime do que a população sem a doença. Uma pesquisa da UFRJ constatou que a reincidência de indivíduos com demência é de 7%, contra 70% dos ditos normais. No caso de homicídios, esse percentual é ainda mais baixo, segundo estudo do Ministério da Justiça: 1%.

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