Mulher traída é indenizada

Mulher traída é indenizada

Homem que traiu namorada é sentenciado a restituir os gastos dela no relacionamento. O namoro terminou quando a mulher descobriu que o réu havia se casado com outra

Thaís Cieglinski
postado em 17/09/2014 00:00

Condenações por estelionato se acumulam diariamente nos tribunais do país. Mas recente decisão do juiz da 7; Vara Cível de Brasília chamou a atenção e serve de alerta para quem anda por aí partindo o coração de mulheres pela cidade. O magistrado condenou um ex-namorado a restituir valores referentes a empréstimos e gastos diversos efetuados enquanto ambos mantinham relacionamento.


A autora da ação diz ter conhecido e começado a namorar o réu em junho de 2010. Por quase dois anos, os dois viveram uma história de amor, que chegou ao fim quando ela descobriu que, durante o namoro, o homem havia se casado com outra. Com o coração partido e uma dívida de R$ 101.537,71, a mulher decidiu pedir na Justiça indenização por danos materiais e morais para compensar o que chamou ;estelionato sentimental;.


Segundo a autora, o prejuízo foi causado por diversos pedidos de empréstimos, financiamento de carro, compra de créditos de celular e uso do cartão de crédito dela. Em audiência, o réu reconheceu o relacionamento, mas negou que tenha pedido dinheiro ou bens para a ex-namorada. Afirmou que tudo foi dado a ele como presente. O homem disse ainda que a mulher sabia que ele havia reatado o casamento com a ex-mulher e, mesmo assim, propôs que os dois fossem amantes.


Para provar os gastos, a autora apresentou documentos, como o pagamento de contas em nome do réu para bancos e empresas de telefonia, além de recibos de compra de roupas e sapatos. O juiz avaliou, no entanto, que esse tipo de ajuda é normal em um relacionamento. ;Geralmente, os casais, no intuito de manterem a unidade afetiva e o progresso de vida em comum, ajudam-se mutuamente, seja de forma afetiva, seja de forma financeira. E não há que se falar em pagamento por este tipo de ajuda.; Apesar disso, o magistrado considerou que o réu abusou desse direito e, por isso, teria a obrigação de pagar indenização por danos materiais. O homem ainda pode recorrer da decisão.


A vítima, porém, foi além. Alegou ter passado vergonha diante de amigos e familiares por ter sido enganada por um ;sujeito sem escrúpulos e que aproveita, intencionalmente, de uma mulher, que, em um dado momento da vida, está frágil, fazendo-a passar, ainda, pelo dissabor de ver seu nome negativado junto dos órgãos de defesa do consumidor;. Em relação ao segundo pedido, o juiz avaliou que a dor típica do fim de um namoro não pode ser compensada com o pagamento de uma indenização por danos morais.


Por conta disso, o juiz condenou o homem a restituir os valores recebidos por ele por meio de transferência bancária no período em que estavam juntos, assim como o total gasto com o pagamento das dívidas em nome do réu e pagas pela autora da ação. Além disso, a sentença determina que seja devolvida a quantia correspondente à compra de roupas e sapatos e das contas telefônicas pagas, tudo devidamente corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e somados a juros de mora. Já o coração partido terá de ser curado por conta própria.

Abandono
Em abril deste ano, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria, decisão de 2012 que obrigou um pai de Sorocaba (SP) a pagar à filha indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. Dois anos antes, a Terceira Turma da Corte havia estipulado esse valor por entender que o abandono era passível de indenização por dano moral. Os ministros destacaram que diversas leis brasileiras, como o Código Civil, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõem deveres concretos aos pais.

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