Tribunal suspende consulta separatista

Tribunal suspende consulta separatista

postado em 30/09/2014 00:00


Reunido em sessão extraordinária, o Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu ontem a realização da consulta sobre a independência da Catalunha, convocada pelo presidente regional Artur Mas no último sábado. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelos 12 magistrados do tribunal, que admitiram os dois recursos ajuizados, horas antes, pelo governo central contra o referendo. Artur Mas e o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, terão 20 dias, depois de notificados, para prestar informações à Justiça.

Os juízes suspenderam tanto a lei quanto o decreto que autorizaram a consulta. Determinaram ainda a paralisação dos preparativos da votação, marcada para 9 de novembro. Dentro de no máximo cinco meses, o Tribunal Constitucional se reunirá novamente para, então, dar a palavra final sobre o assunto, anulando definitivamente ou concedendo o aval para o referendo.

Ao formalizar a apelação, o chefe do governo, Mariano Rajoy, criticou duramente o processo separatista iniciado na Catalunha, considerando-o inconstitucional. ;Nada, nem ninguém, nem poder algum, nem instituição alguma pode desrespeitar o princípio da soberania única, indivisível, que é a base de nossa vida comum;, disse Rajoy.

Protestos
De sua parte, Artur Mas classificou como hostil a iniciativa do governo e criticou o Tribunal Constitucional por ter apreciado a questão com tanta rapidez. Para hoje, estão marcadas várias manifestações na Catalunha em defesa da realização do plebiscito. Artur Mas avisou que o processo iniciado ;não termina com a decisão do Tribunal Constitucional;, ainda que a vitória do ;sim; não leve automaticamente a uma separação da Catalunha da Espanha.

O líder catalão cobrou do governo espanhol a postura adotada pelo Reino Unido ao autorizar o plebiscito na Escócia, onde o ;não; à independência acabou prevalecendo.

Na Catalunha, os 5,4 milhões de habitantes com mais de 16 anos foram chamados a votar, bem como os que nasceram na região e moram no exterior. A campanha está prevista para começar em 2 de novembro. Segundo as autoridades, a consulta custará em torno de 8,9 milhões de euros.

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