Duas invasões no mesmo ano

Duas invasões no mesmo ano

Depois de erguer um muro para construir garagem de ônibus, a Expresso Vila Rica voltou a ocupar área no Riacho Fundo 2. O MP pede explicações à administração

» SAULO ARAÚJO
postado em 10/10/2014 00:00
 (foto: Anonima/Divulgação)
(foto: Anonima/Divulgação)

O dono da empresa Expresso Vila Rica voltou a desafiar o poder público ao invadir, pela segunda vez no ano, uma área pública no Riacho Fundo 2. Desta vez, a irregularidade contou com o aval da administradora regional da cidade, Aline Barroso. Ela assinou, no último dia 30, uma licença de funcionamento autorizando Aldemar dos Santos Cordeiro a cercar o terreno pertencente à Terracap e avaliado em R$ 3 milhões. Porém, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) encontrou indícios de irregularidades e recomendou a revogação do documento.

O titular da 6; Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), César Augusto Nardelli, quer saber por que a administração autorizou o cercamento, mesmo ciente de que as terras são destinadas exclusivamente a atividades ligadas à agricultura familiar. ;Oficiamos a Terracap para que ela esclareça o domínio da área e saiba se alguém tem alguma concessão real de uso que permita a ocupação. Mas, seja qual for a resposta, aquela área não pode ser destinada à construção de garagem;, esclareceu promotor.

Cerca de dois meses depois de a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) derrubarem mais de 1,5 mil metros de muro, ele voltou a cercar o terreno público. Agora, em vez de concreto, Aldemar fechou as glebas com madeira e arame farpado, onde ficam guardados os mais de 60 ônibus de transporte escolar de sua propriedade. O empresário mantém contrato com a Secretaria de Educação e recebeu do GDF R$ 12 milhões nos últimos quatro anos.

A grilagem foi denunciada pelo Correio no fim de julho. Na ocasião, a reportagem mostrou que Aldemar havia erguido um extenso e alto muro e, por trás da estrutura, homens trabalhavam na construção de uma garagem. No início do ano, o espaço era apenas uma área de cerrado. O primeiro a invadir as terras foi um agricultor identificado como João Pereira. Morador de uma chácara nas proximidades, ele decidiu cercar parte do terreno. Mesmo sem autorização, apresentava-se como dono das terras.

Licença
Em janeiro, em um acordo informal, João Pereira vendeu a chácara por R$ 400 mil ao dono da Vila Rica. O surgimento de uma construção na região até então vazia chamou a atenção dos órgãos de controle, que exigiram documentos que comprovassem a legitimidade das obras no local. O prazo venceu, e Aldemar não justificou a ocupação. Por essa razão, a Agefis e a Seops derrubaram o muro e a estrutura metálica erguidas para abrigar os ônibus.

Por meio de nota, a assessoria de Comunicação da Administração Regional do Riacho Fundo 2 informou que a licença só foi liberada em função do aval do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). ;A Administração concedeu licença de funcionamento para exercício de atividade à empresa de ônibus Vila Rica, de acordo com parecer do Ibram. O documento emitido pelo órgão autorizou o exercício da atividade realizada pelo empreendimento no local;, diz a nota.

O Ibram rebateu a informação e negou ter emitido qualquer tipo de licença para a empresa. Também por meio de nota, o órgão informou ter apenas respondido a uma consulta da Administração Regional ressaltando que a lei proíbe obras daquela natureza no espaço. O instituto afirmou que quase foi induzido ao erro pela administradora da cidade, uma vez que o endereço do documento era diferente. ;O Ibram informou que a legislação ambiental não prevê o licenciamento ou autorização para esse tipo de atividade.; O Correio não conseguiu localizar Aldemar para comentar as denúncias.




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