O fantasma das abstenções

O fantasma das abstenções

Crescimento de eleitores que não comparecem às urnas preocupa o PT, que pede ao TSE providências em relação ao transporte

GRASIELLE CASTRO
postado em 24/10/2014 00:00
 (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 9/9/14)
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 9/9/14)

O alto índice de abstenções, principalmente em estados onde a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, foi a mais votada, levou o Partido dos Trabalhadores a protocolar um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte garanta transporte aos eleitores das zonas mais remotas do país para a votação do segundo turno. Estados, como Maranhão e Bahia, onde a petista saiu na frente, também foram os que mais eleitores deixaram de comparecer às urnas. Enquanto o índice nacional de abstenção foi de 19,4% (27,7 milhões), nesses estados foi de 23,6% e 23,2%, respectivamente. A ideia de pedir reforço ao TSE foi apresentada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), dois dias após o primeiro turno, em uma reunião em Brasília com a presidente, senadores e governadores aliados eleitos.

Em nota, divulgada ontem, o PT ressalta que é responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) garantir o acesso da população aos locais de votação. ;Nós formalizamos o pedido para que o TSE oriente os TREs e zonas eleitorais a propiciar o transporte. Também anexamos um documento com as áreas com maiores índices de abstenção;, afirmou o presidente do PT e autor da solicitação, Rui Falcão. De acordo com ele, o presidente do TSE, José Dias Toffoli, disse que oferecer condições para o eleitor exercer seu direito é de interesse da Corte e já está em prática. Os petistas acreditam que os cidadãos deixaram de votar por não ter como comparecer aos colégios eleitorais.

A solicitação da legenda também tem o objetivo de ir na contramão de uma tendência comum no segundo turno: aumento no índice de abstenção e queda nas estatísticas de votos brancos e nulos. Um dos entendimentos é o que o eleitor que compareceu às urnas no primeiro turno, mas não se sente representado por nenhum candidato, deixa de votar. A proposta do partido é fazer com que esse quadro mude. O PT ressalta que 12 estados registraram índice de abstenção acima da média nacional, e que cidades, como Minas Nova (MG), no Alto Jequitinhonha, e Novo Cruzeiro (MG), distantes cerca de 500km de Belo Horizonte, tiveram os índices mais alto do país 41,6% e 40,8%, respectivamente.

Eleições remotas
O pedido, no entanto, não se limita às regiões onde o partido foi o preferido na corrida pela Presidência. Ele tem abrangência nacional. A solicitação foi fundamentada na Lei n; 6.091 de 1974, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências. A Resolução n; 9.641, de 1974, do TSE, prevê que, ;se não forem suficientes os veículos e embarcações do serviço público para fazer o transporte dos eleitores da zona rural, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região, a prestação desse serviço;. Os veículos e as embarcações, no entanto, devem estar a serviço da Justiça Eleitoral.

No primeiro turno, ribeirinhos de comunidades como São José do Cuiú-Cuiú (AM) foram à Maraã, próxima a fronteira da Colômbia, distante 600km de Manaus, viajaram por cerca de 12 horas em embarcações da Justiça Eleitoral para votarem. Na capital, que tem 2 milhões de habitantes, foi disponibilizada uma frota de 1,4 mil ônibus para transporte dos eleitores. A expectativa da Superintendência Municipal de Transporte Público (SMTU) era de que mais da metade dos eleitores usasse o transporte. Ontem, a Força Aérea Brasileira distribuiu urnas eleitorais em cidades do Acre de difícil acesso.

Índices de abstenção
Confira os dados registrados no primeiro turno no país:

Em 2014: 19,39% (27,7 milhões)
Em 2010: 18,12%
Em 2006: 16,75%

Estados com maiores índices de abstenção neste ano:

Maranhão: 26,63%
Bahia: 23,20%
Mato Grosso: 22,91%

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