Caça ao corruptor

Caça ao corruptor

Caso o Ministério Público descubra de qual clube saiu suposto suborno para a escalação do meia-atacante Héverton pela Portuguesa, o responsável arrisca rebaixamento e até exclusão das competições nacionais

Rodrigo Antonelli
postado em 13/11/2014 00:00
 (foto: Eduardo Knapp/Folhapress-14/12/2013)
(foto: Eduardo Knapp/Folhapress-14/12/2013)




As investigações do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que apontam omissão de funcionários da Portuguesa para prejudicar o próprio clube ; o que culminou na escalação irregular do meia Héverton, no Brasileirão do ano passado, e no rebaixamento da equipe ; ainda estão longe de conclusão. Agora, o órgão vai concentrar forças para descobrir quem teria subornado essas pessoas e por que o fez, com o objetivo de punir os envolvidos. Os principais suspeitos são o Fluminense, que se salvou da degola por causa do rebaixamento da Lusa, e o Flamengo, que também corria risco de queda.

O Correio consultou juristas do meio esportivo para saber quais seriam as possíveis punições ao corruptor e ouviu análises de que os times envolvidos no escândalo poderiam ser rebaixados ou até excluídos do Campeonato Brasileiro, dependendo das conclusões do MP-SP. No caso de a propina ter sido paga por um indivíduo não ligado diretamente ao clube, ou então, um patrocinador, as punições na esfera esportiva seriam mais difíceis.

;É uma questão delicada porque ainda há muita coisa que não sabemos. Mas o Código Brasileiro de Justiça Desportiva contém um artigo que prevê punições severas para quem corrompe ou manipula resultados;, expõe Maurício Corrêa da Veiga, presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). ;Um clube pode ser rebaixado ou até excluído de competições, pelo próprio STJD, caso seja provado que ele tem envolvimento em um esquema criminoso. Se for um patrocinador o responsável pelo crime, porém, não é o STJD quem pune, e sim a Justiça comum. Aí seria mais
difícil punir algum clube;, completa o jurista.

O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, confirma a tese, mas prega cautela. ;As penas estão previstas no código e variam de multa, eliminação a perda de pontos e rebaixamento dos times envolvidos, mas não queremos criar expectativa nenhuma agora. O MP não nos encaminhou nada ainda e precisamos de conclusões para entrarmos com alguma ação;, explica Schmitt, em entrevista por telefone ao Correio.

O Ministério Público diz que ainda não há uma expectativa de quando o inquérito vá ser concluído, mas espera contar com o apoio dos clubes para acelerar as investigações. O promotor responsável pelo caso, Roberto Senise, divulgou uma lista de pessoas ligadas à Portuguesa suspeitas de omissão, mas lembrou que nada confirma que alguma delas tenham mesmo recebido propina para escalar Héverton no jogo diante do Grêmio, pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

Na lista de Senise, estão o ex-presidente do clube Manuel da Lupa, o advogado Valdir Rocha e o ex-vice-presidente Roberto dos Santos.


Defesa
A Portuguesa divulgou uma nota para se defender do que considera ;boato;, mas não poupou o ex-presidente Manuel da Lupa de críticas. Em comunicado, o clube lembra que o ex-mandatário conseguiu liminar na Justiça para impedir que o conselho interno do time discuta o caso Héverton, que ocorreu em seu mandato. Os dirigentes do clube acreditam que o resultado mostrará um erro administrativo de Da Lupa e querem responsabilizá-lo civil e criminalmente.

As penas (nesse caso) variam de multa, eliminação a perda de pontos e rebaixamento dos times envolvidos;
Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD


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