Grita Geral

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postado em 19/11/2014 00:00



DETRAN
VIATURAS NO PARQUE



O leitor Célio Almeida usou o WhatsApp do Correio Braziliense (9256-3846) para denunciar que, há vários dias, os veículos s do Departamento de Trânsito do DF (Detran) ficam estacionadas sobre os jardins dos balões do Parque da Cidade. Para ele, esse comportamento não chega a ser uma novidade, pois é muito comum ver carros oficiais estacionados em locais proibidos, mesmo com vagas disponíveis. ;Se os próprios agentes do Detran, que deveriam dar exemplo, estacionam de forma errada, como é que a população poderá agir de maneira correta?;, questiona Célio.

; Por meio da assessoria de comunicação, a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Detran, informou que os veículos são posicionados em pontos estratégicos, de maneira que não atrapalhem o trânsito ou comprometendo a visibilidade e segurança dos usuários da via. Não é viável que um carro da fiscalização fique afastado do trânsito, uma vez que é necessário que os condutores a visualizem, tanto para coibir o cometimento de infrações, quanto para dar o apoio rápido a algum incidente que ocorra naquele local. A autoridade de trânsito no local avaliará a situação e decidirá pelo melhor posicionamento dos veículos, em conformidade com o disposto no artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro, que dá aos veículos de fiscalização a prerrogativa de livre parada e estacionamento quando em serviço.

SECRETARIA DE FAZENDA
IPTU/TLP EXORBITANTES

Regina Lopes é proprietária de uma quitinete, com 56,37m;, e de uma garagem, com 16,72m;, no Sudoeste. Cada um dos imóveis tem uma escritura. Embora a área da garagem seja bem inferior à da quitinete, o valor do IPTU/TLP é bem mais alto. Na opinião da leitora, a diferença é exorbintante. Em 2014, os valores cobrados para a garagem foram duas vezes maiores do que o cobrado para a quitinente. ;Além da garagem ser bem menor, não produz lixo. Deve haver uma explicação lógica para tamanha discrepância. Gostaria de saber qual é?;, queixa-se Regina.

; A Secretaria de Fazenda, por meio da assessoria de comunicação, informa que este tipo de cobrança é de conhecimento do órgão, no entanto é completamente legal, embasada pelo Decreto n; 28.445, de 20/11/2007. Entendemos que este tipo de cobrança precisa ser revista, porém somente o Poder Legislativo local pode corrigi-la. Caso a garagem e a quitinete sejam da mesma propriedade, pode-se requerer à SEF/DF a isenção na garagem. Basta acessar o site www.fazenda.df.gov.br e solicitá-la. Se o pedido for aprovado, o proprietário terá direito à restituição do IPTU/TLP cobrado nos últimos cinco anos.




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