Governo pagou R$ 13 bi a empresas da Lava-Jato

Governo pagou R$ 13 bi a empresas da Lava-Jato

PAULO DE TARSO LYRA ANDRÉ SHALDERS
postado em 20/11/2014 00:00
 (foto: Michel Filho/Agência O Globo - 14/11/14)
(foto: Michel Filho/Agência O Globo - 14/11/14)


Além dos R$ 59 bilhões recebidos de convênios e serviços prestados em obras da Petrobras, as empreiteiras sócias do ;clube; investigado pela Operação Lava-Jato receberam, entre 2010 e 2013, repasses diretos de R$ 13,8 bilhões por contratos firmados com cinco ministérios: Transportes, Integração Nacional, Defesa, Educação, e Minas e Energia. Dessa bolada, mais de um terço ; R$ 4,453 bilhões ; foi contratado com dispensa de licitação. As informações são de um levantamento feito a pedido do Correio pela ONG Contas Abertas, com base em informações do banco de empenhos do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal.
O levantamento analisa os contratos feitos pelos ministérios com Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, UTC/Constran, Mendes Júnior, Engevix, IESA e Andrade Gutierrez. Também foram contabilizadas empresas controladas por essas companhias e os consórcios formados entre elas para tocar as obras. ;O fato de haver irregularidades nos contratos com a Petrobras não significa necessariamente que haverá problemas nos outros, mas é necessário que os órgãos de controle passem a limpo o conjunto dos contratos. É preciso saber se o ;clube; dos empreiteiros também agiu em outras pastas;, completou o economista e fundador da Contas Abertas, Gil Castello Branco.
;Não é só a União que mantém contratos com essas empresas. Elas também executam serviços para estados, municípios, para outras estatais além da Petrobras. Também executam projetos financiados por bancos públicos, como o BNDES e a Caixa Econômica;, enumera. Entre eles, estão as obras do Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo.
À exceção do Ministério da Defesa, cuja indicação do ministro é uma decisão pessoal da presidente Dilma Rousseff, todos os demais ministérios têm titulares indicados por partidos políticos. A pasta dos Transportes, desde os tempos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, é comandada pelo PR. Em 2011, denúncias de superaturamento e pagamento de aditivos levaram à queda de Alfredo Nascimento, eleito em outubro para um mandato de deputado federal pelo Amazonas.
O PR, contudo, retomou o comando da pasta pela necessidade de a presidente Dilma Rousseff contar com o tempo de televisão dos republicanos. Entre 2010 e 2013, a pasta repassou para as construtoras R$ 6,41 bilhões, especialmente por intermédio de autarquias como o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e Valec, empresa pública criada para gerenciar as obras de ferrovias. As duas também tiveram seus diretores trocados na época da exoneração de Alfredo Nascimento.

Ranking ministerial

O Ministério da Integração Nacional, comandado na maior parte deste mandato pelo PSB ; o ministro era o agora senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho ; repassou R$ 4,47 bilhões para as construtoras, especialmente pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e a Secretaria de Recursos Hídricos ; entre 2010 e 2013. Desse montante, R$ 3,91 bilhões foram repassados em 2013, quando o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, intensificava o discurso de oposição ao governo federal e preparava o desembarque da Esplanada ; o que aconteceu em setembro daquele ano ; para concorrer à Presidência pelo PSB.
O Ministério da Defesa foi comandado por Nelson Jobim e, desde 2011, tem Celso Amorim como ministro. A pasta firmou convênios e contratos na ordem de R$ 2,8 bilhões. O Ministério da Educação, tradicionalmente petista, repassou R$ 98,7 milhões para a construção da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). E o Ministério de Minas e Energia, ligado ao PMDB, repassou R$ 2,19 milhões.
Procurados, o Ministério da Defesa afirmou que os contratos da pasta são investigados por uma auditoria interna e pelo Tribunal de Contas da União; o Ministério da Integração Nacional sugere que o veículo busque informações nos portais de divulgação e fiscalização das contas públicas, como o Portal da Transparência. O Ministério da Educação afirmou que os recursos fazem parte do orçamento da universidade, aprovado pelo Congresso Nacional. As obras dessas instituições de ensino superior são executadas mediante licitação e os recursos são executados em conformidade com a autonomia acadêmica. Por uma questão operacional, o Ministério dos Transportes não conseguiu encaminhar resposta para a reportagem.

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