Viver mais exigirá trabalho extra

Viver mais exigirá trabalho extra

Ministério atualiza o cálculo para concessão de benefício conforme o avanço da longevidade do brasileiro

» ANTONIO TEMÓTEO
postado em 02/12/2014 00:00
 (foto: Sérgio Amaral/CB/D.A Press - 22/8/13)
(foto: Sérgio Amaral/CB/D.A Press - 22/8/13)


Os brasileiros terão de trabalhar mais tempo para se aposentar. Com o aumento da expectativa geral de vida, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério da Previdência Social atualizou a tabela do fator previdenciário, que incide sobre o cálculo do benefício. As novas taxas já passaram a ser usadas pelos técnicos da pasta na concessão de aposentadorias.

As projeções do IBGE mostram que a população está mais longeva. A expectativa de vida ao nascer subiu de 74,6 anos, em 2012, para 74,9 em 2013. Em igual período, um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 60 anos, que tinha sobrevida estimada de 21,6 anos, passou a ter mais 21,8.

Com isso, um trabalhador de 55 anos, que contribuiu para a Previdência por 35 e requereu a aposentadoria a partir de ontem trabalhará mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício. Por outro lado, outro de 60 e 35 de pagamentos regulares ao INSS precisará continuar com a carteira assinada por mais 94 dias.

Quem contribui por mais tempo e se aposenta com mais idade, terá benefício maior. Mas como também viverá mais, o gasto com os benefícios subirá. É que por isso que a contribuição adicional cresce junto. Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se for maior, há acréscimo, e se for igual a 1 não há alteração.

O fator previdenciário foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) porque a reforma da Previdência o Executivo não conseguiu definir idade mínima para aposentadorias por tempo de contribuição. O cálculo desse índice leva em conta o período de recolhimento ao INSS, a idade do segurado e a expectativa de sobrevida.

Dificuldades
O aumento da expectativa de vida trará novos desafios para o INSS, porque os gastos para o pagamento de aposentadoria aumentarão. Entre janeiro e outubro de 2014, o Tesouro precisou aportar R$ 50,6 bilhões para cobrir o deficit entre arrecadação e despesa. Hoje, o gasto com benefícios consome 7,35% do Produto Interno Bruto (PIB) e chegará a 13,25% até 2050. Com redução do valor dos benefícios a partir da aplicação do fator, centrais sindicais e de aposentados pressionam o governo para extinguir a taxa do cálculo das pensões.

Nas contas da Previdência, o fim do fator representaria conta extra de R$ 2 trilhões até 2050. Além disso, o fato de o INSS ter o sistema de aposentadorias mais benevolentes do mundo só pressiona a disparada dos gastos. Até setembro, as despesas com a concessão de pensão por morte chegaram a R$ 61,7 bilhões e auxílio doença a R$ 15,4 bilhões.

Para o ex-secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim, os cálculos do fator previdenciário são complexos e não ajudam os segurados a se programarem para trabalhar por mais tempo. Ele avalia que o ideal seria aumentar o tempo de contribuição e definir desconto para quem requer o benefício antes do prazo. ;Como todo ano ocorre revisão na tabela, ninguém espera para receber benefício maior. As pessoas não entendem a fórmula aplicada;, resumiu.



; Na Justiça


O número de ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido pelos gastos com benefícios pagos a vítimas de acidentes de trabalho, provocados por negligência das empresas, cresceu 144% nos últimos cinco anos. Com a ação do Executivo as companhias já devolveram aos cofres públicos R$ 8,6 milhões nos últimos quatro anos. Desde 1994 a AGU já moveu 3.621 processos de ressarcimento ao INSS e pede que R$ 673 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos


Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação