Sem salário na transição

Sem salário na transição

» BÁRBARA NASCIMENTO » ANTONIO TEMÓTEO
postado em 02/12/2014 00:00
 (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 27/11/14)
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 27/11/14)





Em troca da remuneração futura de R$ 26,7 mil, os ministros indicados para a Fazenda e para o Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, deixaram salários vultosos nas instituições em que atuaram antes. Levy abriu mão de um vencimento de cerca de R$ 100 mil mensais como diretor de um braço de investimentos do banco Bradesco. E Barbosa, de uma somatória de salários das várias funções que exerce no Rio e em Brasília.

O novo ministro da Planejamento é professor da Escola de Economia e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de acumular as funções de membro dos conselhos de administração do Banco Regional de Brasília (BRB) e da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip). Os valores pagos em cada um dos cargos não foi liberado.

Até que seja votada no Congresso Nacional a alteração no Orçamento que modifica a meta de superavit primário, contudo, ambos devem trabalhar sem remuneração. ;Eles não estão recebendo nenhuma ajuda de custo. A escolha já foi feita, eles vão colocar no currículo o título de ministro de Estado. E você acha que ele se preocupa em trabalhar alguns dias de graça? Ainda mais no terceiro andar do Planalto, ao lado do gabinete da presidente. Isso demonstra um prestígio imenso. Eles ainda terão tempo de escolher a equipe e conhecer a situação econômica do governo. Melhor cenário impossível;, afirmou ao Correio um assessor do Planalto.

No período de transição até a posse oficial, a nova equipe decide os rumos da próxima política econômica no terceiro andar do Palácio do Planalto, a algumas salas de distância da presidente Dilma Rousseff. O governo, contudo, tem que correr. Segundo a Lei n;10.609/2002, que define a instituição de cargos de transição, Levy e Barbosa só podem continuar nessa condição por 10 dias, ou seja, até a próxima segunda-feira. Em anos de eleição, segundo a lei, o Orçamento deverá prever dotações para sustentar 50 membros de uma equipe de transição. Essa medida não vale, no entanto, em casos de reeleição presidencial.

Atípico
Conforme Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, a duração do período de transição cumprido pelos ministros indicados é atípica. Geralmente, diz ele, logo que é designado, o ministro é nomeado. ;Existe uma intenção clara de deixar a gestão anterior responsável pelo entulho que é a aprovação da alteração da LDO. Para os novos ministros, é melhor ficar sem a nomeação no Palácio do Planalto. Eles não querem ser os autores dessa alteração. Essa deve ser a última missão de Mantega e Arno Augustin (atual ministro da Fazenda e secretário do Tesouro Nacional, respectivamente);, diz.

Castello Branco lembra, contudo, que a prática da equipe de transição não remunerada é bastante comum nos governos estaduais e distritais. ;No Governo do Distrito Federal, por exemplo, tem gente trabalhando há um mês de graça. No âmbito federal, isso geralmente ocorre por um período curto;, afirma.

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