Ajustar condutas

Ajustar condutas

SÍLVIO RIBAS silvioribas.df@dabr.com.br
postado em 01/01/2015 00:00
A chegada do ano-novo é sempre tempo de renovar as promessas e as esperanças. Mas, enquanto se contabiliza o saldo negativo de 2014, carregado de equívocos e de desmandos na política e na economia, o momento parece exigir de todos um pouco mais do que as tradicionais mensagens de otimismo. Os votos e as listas de realizações almejadas exigem certa dose extra de sacrifícios e de comprometimento dos governantes e dos governados. Para a melhora geral das perspectivas, o recurso que me poderia servir de inspiração é o TAC, como é conhecido o Termo de Ajustamento de Conduta. Digo isso longe de querer sustar qualquer merecida punição contra os que se negam a cumprir sua responsabilidade legal %u2014 vide os salários ainda atrasados dos servidores do Distrito Federal. O instrumento alternativo de solução de conflitos, que pode ser aplicado em questões de direito coletivo para desafogar a máquina judiciária e agilizar desfechos, pode ser adaptado ao cotidiano dos cidadãos e da administração pública. E, nessas horas, quando os problemas se amontoam e exalam mau cheiro, o convite ao pacto surge como saída mágica para os discursos de políticos investidos de mandato de renovação. A palavra pacto soa, contudo, desgastada desde o caos nos estertores dos anos 1980. Parar de fumar, roçar o mato da calçada e gastar de forma racional os recursos do orçamento são exemplos de objetivos óbvios demais para qualquer pessoa ou administrador público ou privado. Mas até mesmo essas coisas comezinhas parecem carecer, mais do que nunca, de contrato celebrado entre o infrator explícito e os podres constituídos. Que tal o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, ser convertido em algo mais útil, como Plano de Ajustamento de Condutas? A inflação, o petrolão e a recessão, além de outros malditos %u201Cãos%u201D, se apresentam como casos de polícia, pois são frutos do descuido com as prerrogativas inerentes à função pública, como transparência e respeito ao dinheiro do povo. Não dá, contudo, para esperar a Justiça arrumar tudo. Passos corretivos precisam ser dados pela calçada do bom senso.

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