Saídas para a guerra

Saídas para a guerra

Brasil, México e Colômbia acompanham a experiência pioneira do Uruguai com a legalização da maconha, em busca de uma alternativa para conter a espiral de violência ligada ao crime organizado

LUCAS FADUL
postado em 01/01/2015 00:00
 (foto: AFP - 23/4/13)
(foto: AFP - 23/4/13)



A família do famoso cantor de reggae Bob Marley decidiu emprestar o nome do músico jamaicano para a primeira marca internacional de maconha. Em breve, a Marley Natural adornará embalagens de produtos feitos da erva nos estados norte-americanos que implementaram recentemente medidas para despenalizar e legalizar o consumo e a venda de cannabis. ;Os Estados Unidos são o país mais avançado na regulação de todos os usos da maconha;, afirmou ao Correio Ilona Szabó, diretora executiva e coordenadora do Programa de Políticas sobre Drogas do Instituto Igarapé. Na América Latina, os olhares se voltam para o Uruguai. Desde que aprovou a liberalização da erva, o país despontou na vanguarda de uma nova abordagem para a política de drogas na região. Espera-se que o caminho seja seguido, de alguma maneira, pelo México, pela Colômbia e pelo Brasil ; todos em guerra contra o crime organizado e o narcotráfico.

;A principal função da legislação uruguaia será mostrar aos demais países latino-americanos que a reforma da política de drogas é possível, não é um tabu insuperável, não paralisará as instituições ou o país, e poderá ter efeitos muito positivos;, defende Daniel Nicory, mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da Rede Pense Livre. ;Ainda é cedo para dizer, afinal os processos de produção e venda ainda estão sendo regulamentados no país, e o modelo escolhido concentra excessivamente nas mãos do Estado a cadeia produtiva. Mas, sem dúvida, é um passo na direção certa;, completa o jurista. Na avaliação de Szabó, o exemplo do Uruguai é ;muito inovador e corajoso; para a região. ;Uma vez que o país rompe a lógica de que apenas as nações desenvolvidas têm soberania para tomar esse tipo de decisão, está aberto o espaço para que a América Latina faça o mesmo.;

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado recentemente, revelou que a taxa de homicídios registrada no Brasil foi, em termos absolutos, a mais elevada entre todas as 133 nações pesquisadas pela entidade, em 2012. De acordo com o doutor em direito penal Cristiano Maronna, da Rede Pense Livre, ainda há muitos entraves para que o país leve à frente uma mudança na política de drogas. ;O campo mais conservador não concorda com a aplicação de uma regulação responsável, como é feito com o tabaco e com o álcool. O número de fumantes se reduziu nos últimos anos, o que prova que as políticas implementadas aqui foram vencedoras. Propagandas de cerveja também tiveram o horário de veiculação restrito;, comenta. ;No Distrito Federal, uma ação civil pública foi proposta, em dezembro, para regular a importação de maconha com fins medicinais, mas a Anvisa ateve-se apenas ao cannabidiol;, acrescenta Maronna.

Crime organizado
Perguntada pela reportagem sobre a importância do exemplo uruguaio para países em guerra contra o crime organizado ; como Brasil, México e Colômbia ;, Szabó foi categórica. ;Os três são países-chave. Traria um impacto, sem dúvida, uma revisão da política de drogas aliada ao entendimento de que a guerra só vai desencadear uma espiral de violência. Investimentos na área da saúde seriam, de fato, mais efetivos para lidar com a questão;, explicou. Para a especialista, ;caso não alterem a política de drogas, Brasil, México e Colômbia não conseguirão se tornar desenvolvidos;. ;Nosso país ainda não se juntou ao debate porque não quer admitir que é o lugar onde mais pessoas morrem no mundo;, conclui.

Daniel Nicory vê o Brasil atrasado em relação à Argentina nas reformas da política de drogas, já que a Suprema Corte argentina declarou inconstitucional, em 2009, a punição a usuários, seguindo os passos da Corte Constitucional colombiana. ;Enquanto isso, por aqui, o assunto ainda aguarda o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), embora a Corte já tenha reconhecido, desde 2012, a repercussão geral do tema e a necessidade de pautá-lo;, opina o professor da UFBA. Maronna concorda, e acrescenta que também a legislação paraguaia, ;sem dúvida, está à frente da brasileira;.



Pontos de vista

Por Daniel Nicory

Avanço nos EUA


;O lugar onde a legislação está mais avançada na questão da liberalização da maconha é o estado norte-americano do Colorado, que já disponibilizou lojas em funcionamento, desde o início de 2014, e tem produzido resultados encorajadores. O sucesso foi tamanho que, em novembro, Alasca, Distrito de Colúmbia e Oregon aprovaram a legalização da erva para fins recreativos. Como o Uruguai é um país de população e território pequenos, com bom grau de instrução e alta qualidade de vida, se comparada à dos vizinhos, e com relativa homogeneidade cultural, é o local ideal para a experimentação de novas políticas, exercendo papel semelhante ao de alguns estados norte-americanos.;

Mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da Rede Pense Livre


Por Ilona Szabó

Política articulada


;Desde que o governo uruguaio colocou o tema das drogas com muita honestidade, articulado com uma política de segurança, outros líderes foram encorajados a debater o tema. O presidente José Mujica é muito carismático, o que inspira a juventude em toda a América Latina a discutir a questão. Entretanto, há décadas, a Europa registra experimentos muito bem-sucedidos na área de prevenção e redução das drogas e no tratamento de dependentes. São modelos a serem observados. A Suíça, por exemplo, tem uma política incrível de quatro pilares, baseada em prevenção, repressão qualificada, tratamento e danos. Nos Estados Unidos e na América Latina, o debate está mais restrito à maconha. Na minha opinião, a Europa trata do problema das drogas de maneira mais ampla.;

Diretora executiva e coordenadora do Programa de Políticas sobre Drogas do Instituto Igarapé

Por Cristiano Maronna

Monopólio quebrado


;O caso do Uruguai é bastante interessante, porque representa uma regulação responsável. Foram criados mecanismos para tirar do crime organizado o monopólio desse mercado. No Brasil, o tema está na pauta do dia, mas antevejo muitas dificuldades. Tanto no México quanto na Colômbia, a legislação é mais avançada. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, integra um grupo internacional de líderes que apoiam uma revisão d

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