Blindex para limitar acesso aos pilotis

Blindex para limitar acesso aos pilotis

LUIZ CALCAGNO
postado em 01/01/2015 00:00
 (foto: Fotos: Bruno Peres/CB/D.A Press)
(foto: Fotos: Bruno Peres/CB/D.A Press)

Grades, cercas-vivas e até paredes de vidro fecham pilotis de Brasília. Criados por Lucio Costa para garantir o livre trânsito de pedestre entre as superquadras, os espaços se tornam, cada vez mais, privatizados. Condôminos alegam falta de segurança e, em alguns casos, risco de queda, por conta da altura do térreo em relação à calçada. Arquitetos e urbanistas contestam as alegações. Segundo eles, existem outras soluções para os problemas apontados por síndicos e moradores. Os especialistas também se queixam de falta de fiscalização por parte do Governo do Distrito Federal. O caso mais gritante flagrado pela reportagem é do Bloco B da 103 Sul, onde a circulação é impedida por um blindex que corta a área pública sob o edifício de ponta a ponta.


Para o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Madson, o entendimento de que o espaço público não é de ninguém está arraigado na cultura brasileira. ;O fechamento de pilotis é uma infração urbana e uma agressão ao tombamento da cidade. Está claro que eles devem permanecer livres. Nos último mês, notificamos cerca de 20 prédios. O descaso do GDF piora a situação. A norma diz que as grades só são autorizadas quando o desnível em relação ao térreo tem um metro ou mais. No primeiro semestre de 2015, atualizaremos a Portaria n; 314 (leia Para saber mais), para que as regras de uso fiquem mais claras.;


No caso do vidro que impede a passagem de transeuntes na 103 Sul, a síndica, Fátima Neves, alega não morar no local e diz que começou a administrar o condomínio recentemente. Morador do Bloco B, o administrador Denilson da Silva, 31 anos, contou que a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) emitiu notificação e a permanência da parede de vidro, instalada em 1983, foi parar na Justiça. ;Se não me engano, o condomínio ganhou a causa. A barreira se tornou legal em 2013. É uma segurança a mais para todos, mas sabemos que fere o princípio do pilotis.; O superintendente do Iphan disse desconhecer o processo.Já na 302 Sul, os blocos D e E são geminados. As grades que cercam o pilotis do primeiro prédio, elevado mais de um metro acima do solo, no entanto, continuam no térreo do edifício seguinte, que não sofre com o desnível. Síndico dos dois prédios, José Arimatéia, 58 anos, argumenta que o cercamento não impede o acesso ao local. ;A circulação é livre e temos, inclusive, rampa para deficiente. Elas não são necessárias no Bloco E, mas, lá, só tem grade onde tem canteiro. No D, no entanto, é uma questão de segurança, por causa da altura;, justificou.


O problema se repete na Asa Norte. O Iphan notificou o Bloco C da Quadra 303 por conta dos guarda-corpos. O órgão entregou um ofício para o condomínio em 1; de dezembro, e mandou que retirassem as grades em, no máximo, 10 dias. Elas não foram removidas. O síndico do prédio, Ney Alves Carvalho, 67 anos, explica que a planta do prédio foi aprovada com os equipamentos. ;Tiramos por conta de reforma, e um idoso e uma criança caíram. Só não foi algo grave porque a tela de proteção os aparou. Todos os blocos com desnível têm guarda-corpo;, afirmou.

Espaço livre
Quem circula a pé pelas ruas do Plano Piloto reclama da postura dos condomínios. O empresário Nelson Castro, 46, se disse contrário às grades. ;Esses espaços devem ser abertos, livres;, afirmou. A publicitária Débora Ribeiro, 46, concordou. ;Eu acho a ocupação errada. Em vários casos, se estiver chovendo, você não consegue passar. Brasília foi criada para ser um espaço livre. Eu passei 18 anos morando em São Paulo e voltei recentemente. Levei um susto ao ver a cidade;, contou.


Para o professor de arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo, o maior responsável pela situação é o GDF. Ele explica que o governo não tem um plano de fiscalização e conservação para a área tombada. ;É preciso organizar as superquadras, as comunidades locais. A única maneira de promover o respeito aos pilotis é pela educação, e não pela punição;, disse. Quanto ao argumento de síndicos sobre o risco de queda, ele foi categórico. ;É uma objeção fútil. Se houver situação perigosa que mereça isolamento, a Defesa Civil vai ajudar. E o Iphan deveria solucionar esses problemas e evitar as violações;, criticou.


Superintendente de Fiscalização de Obras da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Gervásio Nunes admitiu que as atuações do órgão ;têm se limitado a prioridades;. Ele explicou, no entanto, que, a partir de fevereiro, a agência fará uma batida em todas as quadras para analisar cada caso. ;Algumas ocupações ocorreram há muitos anos, e administrações anteriores respaldaram. Mas são ilegais. Novas ações serão implementadas. São poucos os casos em que há um risco real de queda, em que há necessidade de grades;, afirmou.

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