Uma carteira diversificada para projetos hidrelétricos

Uma carteira diversificada para projetos hidrelétricos

CLAUDIO SALES e ALEXANDRE UHLIG do Instituto Acende Brasil
postado em 12/01/2015 00:00

Nos últimos anos, a estratégia do governo para resolver o problema da oferta de hidrelétricas tem sido baseada em preparar grandes projetos para os leilões de energia. Se, de um lado, essa opção de atuação no atacado tem o potencial de inserir mais energia na matriz elétrica com poucas tacadas, de outro, dezenas de projetos menores deixam de receber a devida atenção para expansão mais pulverizada e diversificada da geração de eletricidade.

Em 2015, está previsto o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, com 8.040MW de potência. Se considerarmos apenas as hidrelétricas totalmente brasileiras, a usina São Luiz do Tapajós será a terceira maior hidrelétrica brasileira, ficando atrás apenas de Belo Monte (11. 233MW) e Tucuruí (8.370MW). A usina de Itaipu tem potência maior, 14.000MW, mas é dividida entre o Brasil e o Paraguai.

Em sete anos, este será o quarto leilão com megausinas hidrelétricas. Em 2007, foi leiloada a Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, no rio Madeira, com 3.150MW de potência. Seis meses depois, a UHE Jirau foi arrematada, no mesmo rio, com 3.300MW. Já em 2010, ocorreu o leilão da usina de Belo Monte, com 11.233MW, no rio Xingu.

Não é difícil entender por que o governo optou por esse modelo, fundamentado em empreendimentos estruturantes. Uma das principais razões está relacionada às dificuldades encontradas no licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos, independentemente da potência da usina, seja ela pequena central hidrelétrica (PCH), seja megausina.

;Se a dificuldade para desenvolver um projeto é grande, pelo menos que ele forneça muita energia;. Esse é o pensamento dominante no governo. Acaba sendo mais conveniente licenciar um empreendimento de 8.000MW do que 20 empreendimentos de 400MW.

Só que esse modelo tem limitações e não pode ser a única ação governamental. Em primeiro lugar, por que concentra capital e risco em poucos projetos. O investimento previsto para São Luiz do Tapajós é de R$ 35 bilhões, uma dimensão de custo e risco inviável para grande número de investidores dispostos a empreender em escalas menores.

Além da concentração dos recursos, outro efeito do desenvolvimento de poucos projetos é a descontinuidade em toda a cadeia produtiva de hidrelétricas (empresas de engenharia, consultorias socioambientais, construtoras, fornecedores de equipamentos, comunidade acadêmica), o que pode concretizar de vez a perda de capacidade técnica que se verifica em várias competências brasileiras que já foram referência mundial. Essa perda de capital intelectual para pequenos e médios projetos é difícil de reverter e deve ser evitada porque sua reconstrução demora décadas.

A concentração de agentes e de capital necessária para viabilizar grandes blocos de energia também vem acompanhada do aumento de custos e riscos na transmissão em função da localização de tais usinas, usualmente distantes dos maiores centros de consumo.

É preciso que o governo, por meio de regras claras e divulgadas com a devida antecedência, reinsira os projetos hidrelétricos médios e pequenos no planejamento oficial e crie condições para que tais projetos possam competir nos leilões regulados de forma equilibrada. Um bom sinal de equilíbrio seria definir preços-tetos realistas que capturem as externalidades positivas ; e negativas ; desses projetos.

O operador lógico, nessa equação, deve ser ;e;, e não ;ou;. Não devem ser abandonados os grandes projetos hidrelétricos, mas é necessário, em paralelo, recuperar o planejamento de projetos médios e pequenos para alavancar o dinamismo empreendedor que aguarda ansioso por esses sinais. Isso promoverá o retorno dos investimentos, o desenvolvimento da cadeia produtiva de hidrelétricas e a geração de emprego e renda para o Brasil, efeitos extremamente bem-vindos para o momento econômico que vivemos.

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