Partidos com os cofres cheios

Partidos com os cofres cheios

Bertha Maakaroun
postado em 19/03/2015 00:00
Os três maiores partidos do país ; PT, PMDB e PSDB ;, que juntos somaram mais de um terço dos votos válidos obtidos para as eleições à Câmara dos Deputados, vão receber, este ano, R$ 304 milhões do Fundo Partidário, duas vezes e meia a mais do que os R$ 120,1 milhões que ganharam no ano passado. O aumento de recursos, não apenas para os grandes, mas para todas as legendas, é um efeito da decisão da Câmara, que triplicou o valor da rubrica no Orçamento da União, de R$ 289 milhões, inicialmente previsto pelo Executivo, para R$ 867 milhões. Em relação a 2014 ; quando foram distribuídos R$ 308 milhões ;, a dotação deste ano é 185% superior e representa a maior já destinada na história do fundo, desde 1994.

Constituído por rubrica orçamentária da União ; e acrescido das multas, penalidades e doações ;, 95% do Fundo Partidário são distribuídos às legendas com registro formal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo os votos nominais e de legenda obtidos em todo o país para a Câmara. Do total previsto no Orçamento da União para a reserva, 5% são partilhados igualmente. O restante é fatiado de acordo com a quantidade de votos válidos para a Câmara. O PT obteve 13,5 milhões de votos nominais e de legenda em 2014; seguido pelo PMDB, com 11,07 milhões; e pelo PSDB, com 10,7 milhões. Terão direito este ano, nesta ordem, a R$ 116,1 milhões, R$ 95,1 milhões e R$ 92,8 milhões.

Não são apenas os grandes que contarão com aumento de quase 200% em relação ao quinhão do Fundo Partidário do ano passado. Todos os partidos se beneficiarão. O PP, por exemplo, que, em 2014, recebeu R$ 20,3 milhões, terá, este ano, R$ 55,8 milhões. O PSB ficará com R$ 54,4 milhões, contra R$ 18,7 milhões do ano passado. Com pouco mais de dois anos de fundação, o PSD terá acesso a R$ 51,9 milhões do fundo.

Nanicos
Para além do financiamento dos grandes partidos, por meio dos quais se viabiliza o processo eleitoral no país, ter acesso ao benefício explica muito da rentável atividade que se constitui a criação de novos partidos políticos. Em 2008, eram 27 siglas. Atualmente, são 32. Desse grupo, 12 partidos políticos nanicos, que, juntos, somam 16 cadeiras na Câmara, receberão R$ 60,3 milhões, quase quatro vezes mais do que os R$ 16,2 milhões que ganharam no ano passado. Quatro deles ; PCO, PCB, PPL e PSTU ;, embora não tenham representação na Câmara, terão, respectivamente, R$ 1,5 milhão, R$ 1,9 milhão, R$ 2,6 milhões e R$ 2,9 milhões.


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