Dilma indica ministro do STJ

Dilma indica ministro do STJ

Desembargador do TRF da 1ª Região, Reynaldo Soares da Fonseca assume vaga no Superior Tribunal de Justiça

WARNER BENTO FILHO
postado em 03/04/2015 00:00
 (foto: Dênio Simões/Esp. CB/D.A Press - 21/10/11)
(foto: Dênio Simões/Esp. CB/D.A Press - 21/10/11)

A presidente Dilma Rousseff indicou, na tarde de ontem, o desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF1), para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aberta em julho de 2014 com a aposentadoria de Arnaldo Esteves Lima. Para ser nomeado, o desembargador ainda deve ser aprovado em sabatina no Senado Federal, sem data para ocorrer.

A indicação aumenta a expectativa para a indicação do substituto do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), que também saiu em julho do ano passado. Permanecem abertas, ainda, três vagas de ministro no STJ.

De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, a indicação do desembargador teve boa repercussão entre os juízes. ;O desembargador tem um trabalho interessante no campo da conciliação. É importante que quadros que tenham essa visão ocupem postos nos tribunais superiores;, disse.

O magistrado também criticou a demora no preenchimento das vagas nos tribunais, que ele atribui a disputas entre o governo e o Congresso. ;Estamos vivendo uma crise política entre o Executivo e o Legislativo que prejudica o Judiciário;, disse.

O nome do maranhense Reynaldo Soares da Fonseca estava na listra tríplice elaborada pelos ministros do STJ e foi entregue à presidente Dilma em março. Os outros dois nomes eram do desembargadores João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF-4, que tem jurisdição nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Fonseca já havia figurado pelo menos outra vez em lista tríplice do STJ.

No Maranhão, Fonseca foi servidor da Justiça e procurador do Estado. Em 1989, se mudou para Brasília, como assessor da Presidência do TRF. Em 1992, foi aprovado em concurso para o Tribunal de Justiça do DF. No ano seguinte, também por meio de concurso, tornou-se juiz federal.

O desembargador Reynaldo Soares da Fonseca recebeu a notícia de sua indicação para o STJ, na tarde de ontem, por meio de telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas preferiu não confirmar a notícia até que o ato seja publicado no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na edição de hoje.

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