Bovespa é multada

Bovespa é multada

postado em 03/04/2015 00:00


A Receita Federal multou a Bolsa de Valores de São Paulo (BM) em R$ 2 bilhões. A punição se refere ao não pagamento de impostos por causa da amortização, para fins fiscais, nos exercícios de 2010 e 2011, do ágio gerado na incorporação da Bovespa pela BM em 2008. A cobrança envolve R$ 1,45 bilhão a título de Imposto de Renda e R$ 523,8 milhões de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os valores já incluem multa de 75% e juros de mora.

O auto de infração veio depois da multa aplicada pela Receita à companhia pelo mesmo motivo, relativa aos anos de 2008 e 2009. Em comunicado, a BM afirmou que apresentará impugnação da decisão no prazo regulamentar e defendeu que o ágio foi constituído regularmente. A empresa destacou ainda que continuará a amortizar as despesas para fins fiscais, na forma da legislação vigente.

A punição à BM ocorre num momento crucial para a Receita, que, com a Polícia Federal e o Ministério Público, investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Integrantes do ;tribunal; teriam montado esquema para reduzir multas impostas pelo Fisco. As irregularidades podem ter causado prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Ao menos 74 empresas são investigadas.

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