IR - Tire suas dúvidas

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postado em 03/04/2015 00:00



Gostaria de informações sobre a forma de declarar a venda e a compra de imóveis no Imposto de Renda 2015. Vendi meu por R$ 270 mil e comprei um casa no valor de R$ 450 mil. Do valor total da casa, paguei R$ 390 mil em 2014, e o restante, R$ 60 mil, foi pago em janeiro de 2015. Como devo discriminar essas informações em Bens e Direitos? Devo lançar os R$ 60 mil como dívidas, mesmo estando a casa já escriturada?
; Rodrigo Magrin de Andrade

Em relação ao imóvel vendido, informe o CPF/CNPJ do comprador, data e valor da operação. Não preencha a coluna ;Situação em 31/12/2014;. Em relação ao imóvel adquirido, informe-o na ficha ;Bens e Direitos;, indicando no campo discriminação os dados do bem, o CPF/CNPJ do vendedor e data do negócio. Na coluna ;Situação em 31/12/2014; informe o valor total do imóvel (R$ 450 mil) e na ficha ;Dívida e ônus reais; informe o valor da dívida (R$ 60 mil).

Em 2014, doei 60% de um imóvel ao meu filho. Lancei na declaração dele, em Recebimentos Isentos e não Tributáveis (Tranf. Patrimoniais - Doações e Heranças) o valor de R$ 42 mil. Depois, acresci esse valor nos Bens e Direitos. Na minha declaração, abati os 60% em Bens e Direitos, e, depois, lancei o nome dele e o valor de R$ 42 mil em Doações Efetuadas. Está correto?
; Paulo Roberto Santos

Sim, está correto.

Comprei uma chácara no ano de 2011 pelo valor de R$ 62,5 mil. Fiz benfeitorias, naquele mesmo ano, no valor de R$ 26 mil, inscrevi o imóvel na Receita Federal e apresentei as declarações do imóvel (ITR) nos anos seguintes. Vendi a chácara no ano de 2014, pelo valor de R$ 95 mil, que foi depositado na conta poupança de minha esposa. Como declarar a venda ; no meu nome ou da minha esposa, que é funcionária pública e é obrigada a declarar?
; Adauto Barbosa

Tratando-se de bem comum, a venda do imóvel poderá ser feita em nome de qualquer um dos cônjuges. Portanto, apure o ganho de capital, sujeito à tributação, mediante o preenchimento do programa GCAP 2014 e importe o resultado para o Demonstrativo dos Ganhos de Capital, na Declaração de Ajuste Anual.

Quem tem duas fontes de renda deve declará-las mesmo que uma delas não atinja o valor mínimo obrigatório para declaração? Ou devo declarar só a de valor obrigatório?
; Valdenira Silveira de Araujo

Todos os rendimentos devem ser informados na declaração de ajuste anual, independentemente de valores.

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