Temer defende alternativa ao veto presidencial

Temer defende alternativa ao veto presidencial

postado em 15/05/2015 00:00

A derrota do governo na votação da emenda que criou alternativa ao fator previdenciário levou o vice-presidente da República, Michel Temer, a sugerir que o fórum criado para discutir o tema apresente propostas em até 60 dias. Ele afirmou que apresentará essa sugestão durante a reunião da articulação política, na próxima segunda-feira, para que o setor público e as centrais sindicais iniciem os trabalhos o quanto antes.

Na avaliação de Temer, ainda há espaço para essa negociação. Na próxima semana, o Senado Federal iniciará a votação da Medida Provisória n; 665, que altera regras para concessão de benefícios trabalhistas, e apreciará a indicação de Luiz Edson Fachin. Assim, a leitura da MP n; 664 pode até ocorrer, mas a apreciação da matéria não deve acontecer antes de 26 de maio. ;Ainda tem muito pela frente. Primeiro, o Senado, depois o prazo para a sanção e, neste meio tempo, já estará funcionando a comissão que a presidente criou por decreto. É possível que, até o momento da sanção, já haja uma solução por esse fórum;, comentou o vice-presidente.

Oportunidade

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que os pares já se manifestaram contrários ao fator, mas não foi claro ao afirmar se manteriam a redação feita na Câmara ou deliberariam pelo fim do índice. ;Eu não vi ainda a fórmula, mas como o Senado já resolveu acabar com o fator previdenciário, é óbvio que vai aproveitar essa oportunidade para colocar no lugar do fator previdenciário uma regra que seja mais favorável aos trabalhadores e aposentados;, detalhou.

A proposta aprovada na Câmara, na última quarta-feira, dentro da Medida Provisória n; 664, que tratava da mudança nas regras de concessão de pensão por morte e auxílio-doença prevê que, se a soma da idade e do tempo de contribuição for igual ou superior a 95 anos, para o homem, e 85, para mulheres, o fator não será aplicado no cálculo do benefício.

Enquanto o Congresso Nacional discute propostas alternativas ao fator previdenciário para o cálculo da aposentadoria, Anete Vasconcelos, 51 anos, torce pelo fim do índice que reduz o valor dos benefícios. Ela já possui 33 anos de contribuição à Previdência Social, mas quando procurou uma agência para requer o benefício recebeu a informação de que teria uma perda de renda brutal. ;Se eu me aposentasse naquele momento, teria uma perda entre 40% e 50% do teto da aposentadoria. Estou contando com a mudança dessa regra;, contou. (AT)

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