Eixo capital

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Ana maria campos/anacampos.df@dabr.com.br
postado em 15/05/2015 00:00

Reviravolta no pagamento de dívidas


Estava tudo pronto no governo de Rodrigo Rollemberg para a divulgação do cronograma de pagamentos das dívidas herdadas da gestão de Agnelo Queiroz. Cerca de 15 membros da equipe, entre secretários, adjuntos e assessores, estavam reunidos na noite de quarta-feira, no gabinete do governador, no Palácio do Buriti, acertando os últimos detalhes do anúncio, marcado para a manhã seguinte, quando houve uma reviravolta. A secretária de Planejamento, Leany Lemos, demonstrou insegurança sobre honrar os compromissos com os credores, mesmo em suaves parcelas, diante do buraco nas contas do GDF. O grupo começou a concordar ao avaliar os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será encaminhada à Câmara Legislativa. A expectativa é de faltar dinheiro, neste ano e no próximo, até para obrigações básicas do Executivo. Já passava das 23 horas quando tudo mudou. Rollemberg decidiu suspender o pagamento e se concentrar em um plano para ampliar a arrecadação.




Regras

Durante meses, os secretários que compõem a governança ; Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Gestão Administrativa e Procuradoria-geral ; discutiram os critérios para a edição de um decreto de Rodrigo Rollemberg que seria publicado hoje. Estava decidido que os pagamentos de dívidas seriam divididos em 28 parcelas, reajustadas pelo INPC. Os credores de até R$ 30 mil seriam contemplados agora. O GDF reservaria
R$ 30 milhões, neste ano, para esse objetivo. Ainda faltaria muito para quitar a dívida de
R$ 1,5 bilhão, mas 45% das empresas seriam contempladas.



Formato jurídico

Pelos planos do governo, cada secretário assinaria com seus credores um termo de novação (criação de uma obrigação) e parcelamento de crédito. Ficariam acertadas as condições de pagamentos e os valores a serem repassados a cada um dos 800 credores. O formato jurídico já havia sido analisado pela procuradora-geral do DF, Paola Lima (foto). O documento valeria como uma espécie de título para que empresários tivessem uma garantia e buscassem uma linha de financiamento com o objetivo de se capitalizarem e também pudessem honras suas dívidas. O governo já começava as tratativas com o BRB e com o BMG, para que viabilizassem empréstimos a juros camaradas.


Servidores sem salários

Um cenário de pânico foi pintado pela equipe econômica de Rollemberg na reunião que sepultou, por ora, o cronograma de pagamentos de dívidas. Há risco de demissão de servidores de carreira e de faltar dinheiro para os salários a partir de novembro, quando a folha de pagamentos já estiver turbinada com os reajustes salarias previstos para setembro. Se ocorrer, Rollemberg viverá inferno político sem precedentes na história.


Exposição para aliados

Rodrigo Rollemberg fez uma exposição, na manhã de ontem, a 12 dos 24 deputados distritais do plano de incremento da arrecadação, pouco antes do anúncio à população das medidas que incluem aumentos de impostos, venda de ações de empresas públicas, securitização da dívida ativa e redução de custos. Estavam lá a presidente da Câmara, Celina Leão (PDT), o líder do governo, Júlio César (PRB), Sandra Faraj (SD), Luzia de Paula (PEN), Telma Rufino (PPL), Rodrigo Delmasso (PTN), Reginaldo Veras (PDT), Rafael Prudente (PMDB), Dr. Michel (PP), Lira (PHS), Cristiano Araújo (PTB) e Juarezão (PRTB).



IPTU no fim do ano

O projeto de aumento do IPTU, com atualização do valor venal dos imóveis, entraria no pacote de ampliação da arrecadação, ao lado de um projeto considerado do bem, que reduziria as alíquotas de impostos para medicamentos e cesta básica. A proposta saiu do bolo porque o governador Rodrigo Rollemberg não conseguiria aprová-lo na Câmara Legislativa agora. O alerta foi feito pela presidente da Casa, Celina Leão (PDT). Rollemberg não desistiu da medida, mas concordou com a argumentação de que não há necessidade de discutir a proposta impopular agora. Pode ficar para o fim do ano.



Reeleição no Sinduscon

Com chapa única, o Sinduscon (Sindicato da Construção Civil) no Distrito Federal vai às urnas hoje para eleição da diretoria que vai comandar a entidade no biênio 2015-2017. Luiz Carlos Botelho Ferreira (foto) será reconduzido para a presidência. João Carlos Pimenta e Dionyzio Klavdianos serão eleitos primeiro vice-presidente e vice-presidente administrativo-financeiro, respectivamente. O grande desafio da nova diretoria será renegociar com o governo Rollemberg o pagamento das obras concluídas e soluções para acelerar a aprovação de projetos e a concessão de alvarás.




Turno dobrado

A dengue atingiu a casa da presidente da Câmara Legislativa (foto), no Lago Norte. O pai, o irmão, o cunhado e o filho caçula de Celina Leão foram picados pelo mosquito e se recuperam da doença. A deputada tem se desdobrado entre os cuidados com a família e o trabalho na Câmara Legislativa, que está pegando fogo, com a criação da CPI do Transporte.


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