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O grosso dos políticos e do governo não aceita que o fim do ciclo das commodities empobreceu o país

por Antonio Machado machado@cidadebiz.com.br
postado em 17/05/2015 00:00
Mundo à parte

Com as vendas do varejo em queda, pelo segundo mês consecutivo, o trimestre fechou negativo na comparação com igual período de 2014 e não só: foi também o pior resultado trimestral desde 2003. O que há em curso é um raro alinhamento de resultados negativos de todos os principais indicadores da economia, sob o bumbo ritmado dos únicos em alta, e que não servem de consolo: a taxa de juros e a inflação.

Não são resultados desejados e, sim, inevitáveis devido à mudança de rota de uma economia historicamente viciada em aditivos fiscais e monetários, mas consumidos em doses crescentes a partir da grande crise de 2008, exaurindo o estoque do fornecedor ; o contribuinte e o crédito do Tesouro Nacional. O tratamento receitado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com apoio da presidente Dilma Rousseff, é análogo ao aplicado a dependentes químicos, focado na abstinência.

A primeira parte está em processo, embora com relutância, como se constatou durante a tramitação na Câmara das medidas que endurecem o acesso a alguns benefícios sociais, todas com o alcance limitado pelos deputados, além das reclamações dos setores já atingidos pelo racionamento fiscal e de crédito, como o automotivo, a construção e as universidades privadas dependentes do financiamento à educação.

Em suma, de acordo com análise do economista Fernando Montero, da Tullett Prebon, os principais indicadores do varejo e da indústria continuaram caindo no primeiro trimestre (e desde abril a queda tem se ampliado), com arrastos fortemente negativos para o trimestre em curso. ;Produção e demanda começam a convergir, embora não quanto ao patamar, e sim na dinâmica infelizmente para baixo;, diz ele. A sua conclusão: ;A longa autossustentação da demanda se exaure;.

Essa é a questão relevante do ajuste fiscal patrocinado por Dilma, renegando tanto a política econômica conduzida no primeiro mandato, como suas afirmações taxativas na campanha à reeleição, ao atribuir intenções aos adversários que, na verdade, ela também endossava.

O fato é que a reversão do ciclo das commodities, encavalada com o esgotamento do gasto e do endividamento público, empobreceu o país. E não há nada estruturado para compensar a receita perdida com soja e minérios, sobretudo. Com a fartura de petróleo no mundo, tal como a expansão das novas energias, o pré-sal não será esse substituto.

Inferno de bons intuitos
A realidade brasileira está recheada de problemas estruturais, que amplas áreas do governo, além do grosso dos políticos, sobretudo do PT, e economistas adeptos do keynesianismo hidráulico, tratam como temporários, devendo por isso ser atacados com maior laxismo fiscal e de juros, não com austeridade. É o que se tem visto no Congresso.

Ao afrouxar as medidas do ajuste e ameaçar a reversão do deficit público aprovando uma fórmula para neutralizar o efeito redutor do fator previdenciário, dissidências do PT se aliaram aos partidos da coalizão governista e à oposição para dar uma no cravo, dourando a pílula do programa de Levy, e outra na ferradura, votando com olhos postos no eleitor, não no interesse difuso da sociedade. Será pior. Como disse Levy, virão de cortes do orçamento (de investimentos, em especial) e de impostos o que faltar à readequação do gasto fiscal.

Dependente de subvenções

O programa de corte de gasto e aumento de tributos pouco tem a ver com o embate entre mais mercado e menos Estado, e sim com um melhor equilíbrio entre estas duas fatias do dinamismo econômico e social.

O laxismo em ambiente cronicamente inflacionário implica deficits e emissões do Tesouro a juros superiores ao do crescimento do PIB e à inflação. Além disso, se o grosso do gasto fiscal cresce em ritmo maior que o da expansão econômica, como tem sido com os subsídios e transferências de renda, as empresas e famílias ficam dependente de algum tipo de subvenção para produzir, enfrentar a inflação etc. E ao governo nunca há carga tributária que baste para atendê-las.

Condições para desatolar

Como expõe o economista Montero, ;o esforço fiscal é uma corrida entre despesas do governo, estruturadas para crescer, e um Produto Interno Bruto anêmico;, inclusive pela avançada incapacidade de o Estado promovê-lo com investimentos extraídos do orçamento fiscal.

;O ajuste dos gastos deste governo;, diz, ;terá que ser estrutural (significando duradouro) ou não será, pois a conjuntura esgotou;. É o que Levy tem dito em linguagem às vezes cifrada, coincidindo com o aperto dos juros pelo Banco Central (já que a volta da inflação à meta de 4,5% é parte do processo) e com o resgate das privatizações e concessões, cujo plano está a cargo do ministro Nelson Barbosa.

Com as contas do governo mais ou menos em dia, abertura de áreas e funções estatais ao capital privado, rápida queda de juros e trégua política, a economia pode sair do marasmo. Sem tais condições, nada será muito promissor nos próximos anos.

Protagonismo partilhado

O governo Dilma perdeu por bom tempo, devido aos próprios erros, o protagonismo na economia e lhe foi tirado o estrelato político pelo ativismo de seu maior arrimo além do PT ; o PMDB, tratado até o ano passado como parte bastarda da coalizão. O ressentimento afluiu.

Menos certo é que Dilma entenda perfeitamente esse cenário, apesar do aval ao arrocho fiscal. Só que isso não bate com sua decisão de manter a regra de conteúdo local imposta às compras da Petrobras, o que eleva seus custos justo quando precisa desesperadamente refazer o caixa. Isso vai dificultá-la a se financiar no mercado, levando-a a apelar à banca estatal, cujo funding via endividamento do Tesouro foi fechado pelo ajuste fiscal. Ou não? A quem dar ouvidos?

Ela sugere dispor da agenda parlamentar, embora os presidentes da Câmara e do Senado, ambos do PMDB, lembrem dia sim, outro também, que só passa no Congresso o que tiver apoio do partido. O petrolão nem é o tópico principal dessa disputa. Tá feia a coisa.

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