Por uma vaga na magistratura

Por uma vaga na magistratura

Inscrições para 23 oportunidades começaram na última terça-feira (23). Concurso do TJDFT terá cinco etapas e extensa lista de conteúdos cobrados. Salário é de mais de R$ 23 mil

postado em 17/05/2015 00:00
 (foto: Maria Letícia Melo/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Maria Letícia Melo/Esp. CB/D.A Press)

Os que sonham em ingressar na carreira da magistratura ganham mais uma oportunidade: o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu 23 vagas para o cargo de juiz de direito substituto. Para concorrer, é preciso ser graduado em direito e acumular, pelo menos, três anos de atividade jurídica após o fim do curso. A seleção é concorrida, e um dos motivos é a remuneração de R$ 23.997,19. Apesar de atrativo, para muitos, esse não é o fator principal. É o caso de Lismária Batista de Andrade, 39 anos. ;Quero ser juíza desde criança. Quando comecei a cursar a faculdade de direito, como bolsista, já com mais de 30 anos, foi com esse objetivo. O salário fica em segundo lugar, porque, nesse trabalho, poderei promover a paz social por meio da resolução de conflitos.;

Funcionária do TJDFT, onde exerce atividade jurídica de assessoria aos magistrados, Lismária mantém preparação on-line com foco na magistratura. ;Tenho um currículo bem extenso de cursos a distância e direciono o estudo fazendo resumos das doutrinas jurídicas;, explica ela, determinada. Segundo o professor de direito penal do Vestconcursos Helbert Bento, pela extensão do conteúdo, fazer resumos é uma forma eficiente de estudar. ;É importante resumir os tópicos mais importantes para auxiliar a memorização e tornar o material mais acessível;, orienta.

;O que eu mais gosto na profissão é o fato de exigir pulso firme e ter poder de tomada de decisões;, revela Paulo Roberto Almeida, 49 anos, que participou de várias seleções para o cargo de juiz. Nas outras tentativas, o candidato fez cursos preparatórios; agora, a estratégia escolhida é estudar sozinho por volta de seis horas por dia. ;É uma seleção em que é preciso acumular conhecimento para ser aprovado para as demais fases, já que, normalmente, sou eliminado na parte objetiva;, percebe.

Entenda as provas
O concurso, organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), é dividido em cinco etapas ; prova objetiva seletiva; prova escrita (discursiva e prática de sentença); prova oral; exames psicotécnico e de sanidade física e mental, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social; e avaliação de títulos. Na primeira etapa, os candidatos responderão a 100 questões objetivas de múltipla escolha com cinco alternativas cada, distribuídas nos seguintes blocos de conteúdo: 1 (direitos civil, processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente ; 30 questões), 2 (direitos penal, processual penal, constitucional e eleitoral ; 40 questões) e 3 (direitos empresarial, tributário, ambiental e administrativo ; 30 questões). Não há fator de correção, ou seja, itens errados não descontam pontuação. A segunda etapa, composta por duas provas escritas, poderá ser realizada com consulta à legislação, desde que não esteja acompanhada de anotações.

Carlos Fernando Fecchio, professor de direito civil da Escola de Magistratura e juiz de direito substituto do TJDFT, explica que cada pessoa deve encontrar um ritmo de estudos próprio para cobrir todos os conteúdos. ;É preciso estudar, de modo organizado, e ter uma rotina de estudos contínua;, alerta. Ele aconselha que os interessados façam revisões semanais. ;O candidato estuda um assunto novo a cada dia, então, pelo menos uma vez por semana, tem que revisar para não esquecer o conteúdo.;

Em direito penal, o professor Helbert Bento, do Vestconcursos, aponta temas que não podem deixar de ser estudados. ;Princípios gerais do direito penal, teoria geral do crime, a parte especial do Código Penal e a Lei de Execução Penal são matérias recorrentes nas provas;, afirma. Juliano Colombo dá aulas de direito tributário no curso Verbo Jurídico e aponta que, nessa disciplina, é importante se atentar a questões tributárias atuais, matérias recentemente julgadas pelo TJDFT e pelos tribunais superiores, recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e informativos de jurisprudência. Ele alerta para a inclusão da Lei de Responsabilidade Fiscal em direito tributário. ;Outro tópico relevante é o processo judicial tributário, que implica conhecimento de todas as ações tributárias, como ação de execução fiscal, ação declaratória e mandado de segurança;, conclui.


O que diz o edital

Concurso público para juiz de direito substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

  • Inscrições preliminares: até 10 de junho no site www.cespe.unb.br
  • Taxas: R$ 239
  • Vagas: 23
  • Salários: R$ 23.997,19
  • Provas:
    1; etapa: prova objetiva seletiva - 19/7
    2; etapa: prova escrita discursiva - 11/9 / prova escrita prática de sentença - 12 e 13/9
    3; etapa: exame psicotécnico e exame de sanidade física e mental - de 11 a 15 de janeiro de 2015
    4; etapa: prova oral - de 11 a 21 de fevereiro de 2016
    5; etapa: avaliação de títulos - 3 de março de 2016
  • Local de prova: Brasília



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