Planalto nas mãos de Renan

Planalto nas mãos de Renan

O presidente do Senado comanda esta semana votações importantes de interesse do governo, como a indicação de Fachin ao STF

PAULO DE TARSO LYRA
postado em 18/05/2015 00:00
 (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado - 23/1/15)
(foto: Marcos Oliveira/Agência Senado - 23/1/15)


O governo estará nesta semana nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A pauta repleta da Casa, somada aos eventos marcados pelo peemedebista para perturbar ainda mais o Executivo, poderá transformar a vida do Planalto em um pesadelo. Duas medidas provisórias delicadas estarão na pauta de votações ; a 663, que capitaliza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com R$ 50 bilhões, e a 665, que altera as regras do pagamento do seguro-desemprego. Além disso, o plenário da Casa analisará a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal, nome que enfrenta a resistência de Renan. Por fim, o peemedebista convidou os 27 governadores para uma audiência na quarta-feira para reclamar da excessiva concentração de receitas nas mãos da União.

;Não vamos conseguir analisar tudo isso. Mas é inegável que será uma semana na qual o governo federal poderá sofrer profundos revezes;, afirmou o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM). Oposicionistas e governistas reconhecem, contudo, que o resultado final desta semana dependerá de um elemento ainda intangível: o humor de Renan. Na semana passada, ele foi paparicado duas vezes. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff convidou-o para voar no avião presidencial para acompanhar o velório do senador Luís Henrique (PMDB-SC). Na quinta, Renan foi anfitrião de um almoço para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

;Eu não sei qual o resultado prático do almoço de Lula com Renan;, completou um oposicionista. A carona de Dilma, já está comprovado, não deu certo. Após o encontro com o ex-presidente, na residência oficial, Renan voltou a criticar a presidente. ;Nossas divergências não são pessoais, são institucionais. A presidente Dilma Rousseff precisa apresentar um plano de governo e de desenvolvimento econômico para o país;, atacou o peemedebista. ;Esse governo só pensa no ajuste. As medidas estarão votadas até 2 de junho (quando as MPs perdem validade se não forem aprovadas). O governo vai acabar depois disso? Ainda faltam três anos e meio;, disse Renan a Lula, durante almoço na residência oficial.

As batalhas começam amanhã, com a provável análise do nome de Fachin para o STF. O Correio apurou que, ao contrário do discurso isento que vem fazendo, o presidente do Senado tem recebido informações contra Fachin e mostrado os dados aos outros senadores, na expectativa de reverter votos favoráveis ao indicado pelo Palácio do Planalto. ;Renan vai trabalhar para atrapalhar a nomeação de Fachin. Não é simplesmente pelo fato de ele ser indicado pelo PT. É uma disputa por espaço, Renan queria outro nome para a vaga, que acabou não prosperando;, diz um aliado. O preferido de Renan seria o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que tem elogiado, em público, o nome de Fachin.

Publicamente, Renan tem garantido que estará isento. ;Meu papel será de isenção. No voto secreto, o que vale é a consciência dos senadores;, alegou o presidente do Senado. Mas petistas reclamaram da intransigência do peemedebista em deixar para esta semana a votação de Fachin em plenário. Os líderes governistas queriam que a indicação fosse apreciada na quarta-feira passada, um dia após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Naquele dia, o plenário do Senado aprovou a indicação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes para o Conselho Nacional de Justiça. ;Tinha quórum em plenário. Renan não colocou a indicação de Fachin para votar por pura pirraça;, reclamou um aliado do Planalto.

Guerra fiscal
A votação das duas MPs também não devem ser fáceis. ;A 663, que trata dos recursos para o BNDES, é a mais light das batalhas;, brincou Agripino. Pode ser que não seja. O Senado tem, pronta para ser instalada, uma CPI para investigar os empréstimos feitos pelo banco público ao longo dos 12 anos de governo do PT. ;Isso vai dar muito discurso contra nós ao longo da sessão de votação da MP;, reconheceu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Por fim, Renan convidou os governadores para estarem em Brasília na quarta-feira. O Senado tem aprovado uma pauta extensa que pode prejudicar o ajuste fiscal, como a renegociação das dívidas dos estados, as convalidações dos incentivos fiscais e o fim da guerra fiscal entre os estados. ;Renan está em uma disputa de poder não só com a presidente, mas também com outros líderes do PMDB, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o vice-presidente Michel Temer. Ao comprar a bandeira dos governadores, cacifa-se para voos maiores no futuro;, aposta o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antonio Augusto Queiroz, o Toninho do Diap.

Protesto reúne 50 na Paulista
Convocada pelo cantor Lobão nas redes sociais, uma manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff reuniu 50 pessoas no vão do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. Durante o protesto, Lobão criticou os tucanos, que, segundo ele, não estão interessados no impedimento da petista. ;Isso é típico do PSDB. O PSDB tem um conluio histórico com o PT. O social-democrata sempre foi uma escadinha para o socialista desde os mencheviques;, disse Lobão, segundo o site do jornal Folha de S.Paulo. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes batiam panelas e gritavam slogans contra o PT.

O que está em jogo
MPs, audiências e votações em plenário testarão a fidelidade do presidente do Senado ao governo federal

Luis Fachin
; O escolhido pelo Palácio do Planalto para o Supremo Tribunal Federal terá seu nome submetido ao plenário da Casa. Discretamente, Renan tem usado sua influência para convencer senadores a votar contra o preferido de Dilma

MP 663
; A medida provisória injeta R$ 50 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas o Senado tem uma CPI para investigar os empréstimos feitos pelo banco público prontinha para sair do forno

MP 665
; A primeira MP do ajuste fiscal chega ao plenário do Senado. Justamente a que altera as regras para o pagamento do seguro-desemprego. Renan tem dito que o governo precisa fazer um ajuste fiscal, não uma mudança trabalhista ou previdenciária

Governadores
; Renan convocou os 27 governadores para discutir o pacto federativo. Temas como a mudança no indexador da dívidas de estados e municípios; convalidação dos incentivos fiscais dados pelos governantes para atrair empresas; autorização para que 70% dos depósitos em juízo para o pagamento das dív

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