Nas entrelinhas

Nas entrelinhas

Nunca foi tão fácil para o PMDB fazer valer a sua vontade entre os deputados. Como não há um nome de consenso dos peemedebistas para suceder Cunha, a brecha para a aprovação da PEC e a posterior reeleição do parlamentar fluminense é visível

por Ivan Iunes ivaniunes.df@dabr.com.br
postado em 18/05/2015 00:00


Jogo de sombras


A movimentação ainda que silenciosa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela aprovação do projeto que autoriza a reeleição às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado em uma mesma legislatura antecipa um quadro previsto para se apresentar daqui um ano. Não há, nas duas Casas, candidatos naturais aos postos hoje ocupados pelos parlamentar fluminense e por Renan Calheiros (PMDB-AL). Essa configuração política pode levar a dupla a tentar bancar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a ambos renovarem os mandatos até o fim do governo Dilma Rousseff. O caminho não será simples, assim como as faturas a serem pagas.

Desde que Fernando Henrique Cardoso aprovou a reeleição para presidente da República, em 1997, a adoção do mesmo modelo nas eleições legislativas volta à baila de tempos em tempos. Sempre que o titular de uma das cadeiras das duas Casas enxerga força suficiente para cabalar os votos necessários pela aprovação da PEC, a movimentação de bastidores ressurge. Da última vez em que isso aconteceu, em 2004, o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), ficou a cinco votos de passar a medida para o Senado. Lá, ela seria fatalmente aprovada, capitaneada por José Sarney (PMDB-AP). Pelo quadro político atual, desta vez, a tese tem chances de vingar.

Tanto na Câmara quanto no Senado, o quadro da futura disputa pelas presidências não tem, até agora, nem sequer um esboço. Entre os deputados, a disputa entre PT, PMDB e governo federal praticamente impossibilita uma solução de consenso. Os petistas devem voltar a falar no acordo de rodízio e guardam na manga Marco Maia (PT-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) como possíveis candidatos. Ocorre que a recusa em apoiar Cunha no início do ano abriu uma brecha para que o acordo de revezamento no comando da Casa seja rasgado de vez. A isso se soma o enfraquecimento da bancada petista, que coleciona derrotas na Câmara e entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto nas votações do ajuste fiscal. Nunca foi tão fácil para o PMDB fazer valer a sua vontade entre os deputados. Como não há um nome de consenso dos peemedebistas para suceder Cunha, a brecha para a aprovação da PEC e a posterior reeleição do parlamentar fluminense é visível.

No Senado, pela primeira vez desde 2003, a dupla Renan Calheiros;José Sarney está impossibilitada de concorrer à Presidência da Casa. Sem os dois, há um buraco na sucessão ao comando do Congresso. O nome mais forte entre os peemedebistas seria o de Edison Lobão (PMDB-MA), mas a citação do ex-ministro de Minas e Energia na Operação Lava-Jato fragilizou a possível candidatura ao posto. O mesmo problema dificulta a movimentação de Valdir Raupp (PMDB-RO). A opção menos tortuosa seria Garibaldi Alves (PMDB-RN). Diante da fragilidade dos caciques do partido de se imporem na corrida, Renan certamente não vê com maus olhos a aprovação da PEC da reeleição no Congresso. Como é de praxe no xadrez jogado pelo alagoano, nenhuma manifestação nesse sentido virá à luz do dia até que ela seja inevitável. No caso, depois que Eduardo Cunha conseguir a aprovação da matéria na Câmara.

Semana turbulenta
Entre as polêmicas que se apresentam de hoje até sexta-feira, o Palácio do Planalto terá de dedicar atenção total às votações do projeto de lei que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento e a medida provisória que aumenta os tributos para importação de produtos. Há chances concretas, especialmente no caso do PL da desoneração, de ser derrubado pela Câmara dos Deputados. Isso sem contar nas mudanças no fator previdenciário, em que o governo federal terá de suar a camisa para apresentar uma proposta intermediária que evite o rombo de R$ 24 bilhões nas contas públicas até 2025.

No caso da votação do nome de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal, dificilmente o Senado reprovará o nome. Em que pese as denúncias de exercício irregular da advocacia e estreita ligação com o PT, a rejeição a uma indicação à Corte é inexistente desde o século retrasado. Além disso, o jurista paranaense tem o apoio de atuais ministros, que não cogitam ficar mais tempo com a composição do tribunal reduzida. A votação secreta aumenta as chances de rejeição, mas dificilmente a ponto de custar o cargo.

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