Deputados rejeitam proposta de Cunha

Deputados rejeitam proposta de Cunha

Parlamentares impõem a primeira grande derrota ao presidente da Câmara e derrubam a implantação da tese do distritão nas próximas eleições

JOÃO VALADARES ANDRÉ SHALDERS
postado em 27/05/2015 00:00
 (foto: Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
(foto: Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)


A Câmara dos Deputados impôs, na noite de ontem, a primeira grande derrota do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O sistema eleitoral conhecido como ;distritão;, adotado em apenas três países, defendido pelo peemedebista e pelo vice-presidente da República, Michel Temer, foi rejeitado. Apenas 210 deputados votaram a favor da proposta e 267 contra. Houve cinco abstenções. Para ser aprovado, eram necessários 308 votos. Em seguida, o plenário passou a analisar o financiamento de campanha. Até o fechamento desta edição, a votação em relação ao tema não havia sido concluída.

Para evitar a derrota, Cunha tentou atrair partidos pequenos ao prometer que derrubaria a proibição das coligações e a cláusula de barreira, que ainda serão votadas. Com quatro sistemas eleitorais (lista, distrital misto, distritão e distritão misto) derrotados, o modelo atual de votação proporcional para vereadores, deputados estaduais e federais continua valendo.

Pouco antes de o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), orientar a bancada a votar pelo ;distritão;, o próprio Eduardo Cunha tomou a palavra e defendeu a aprovação da medida. ;Se esta Casa decidir não aprovar nenhum modelo, manterá o que existe hoje. Será uma decisão na qual a Casa vai assumir a responsabilidade, qualquer que seja ela;, disse. Cunha também interrompeu a sessão para fazer um ;desagravo; ao deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Reforma Política na Comissão Especial. Disse ter ;enorme carinho; pelo piauiense e não ter nada contra o relatório elaborado por ele.

Após a derrota, aliados de Cunha discursaram para dizer que o peemedebista é um vitorioso. ;Ele prometeu votar a reforma política. E votou;, declarou Marcelo Aro (PHS-MG). O bloco do PMDB, o Democratas e o Solidariedade orientaram as bancadas a votar favoravelmente ao ;distritão;. O PCdoB, historicamente contrário à proposta, surpreendeu ao também orientar a bancada a se posicionar favoravelmente. PSDB, PSD e Pros, que originalmente eram contrários, liberaram as bancadas ao reconhecer que havia parlamentares simpatizantes com o distritão. Os líderes do governo e da oposição deixaram a escolha nas mãos dos deputados.

Antes da votação, Cunha falou sobre seu posicionamento. ;A minha opinião já é conhecida. Eu acho que sim (que o distritão é o melhor sistema). Não há nada pior que o sistema atual. Minha opinião. Mas, se o distritão não atingir 308 votos, significa que a Casa preferiu o sistema atual;, salientou.

O relator da comissão especial implantada para debater a reforma política, Marcelo Castro, tratorado por Cunha um dia antes, que impediu a votação do seu texto, distribuiu em plenário um panfleto alegando que o distritão representaria um retrocesso. ;As campanhas ficarão mais caras, haverá maior influência do poder econômico, uma hiperpersonalização da política, uma fragmentação partidária ainda maior e que dificultará fortemente a representação das minorias;.



Outras votações

Ao longo desta semana, a Câmara votará de forma ;fatiada; vários temas da PEC da reforma política. As propostas aprovadas terão de ser aprovadas ainda em 2; turno na Casa, antes de seguirem para o Senado, onde serão apreciadas também em dois turnos.

Horas antes da derrota do distritão, o plenário da Câmara já havia rejeitado outras duas propostas. O distrital misto, defendido pelo PSDB, teve 99 votos favoráveis e 369 votos contrários. Pela proposta, metade dos parlamentares seria eleito em distritos, conforme o modelo inglês, e a outra metade seria eleita por meio da lista partidária. PPS e PV também orientaram as bancadas a votar favoravelmente à proposta, de autoria do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). DEM e Pros liberaram a bancada.

Na primeira votação nominal do dia, o plenário rejeitou por 402 votos contrários e 21 favoráveis o sistema de lista fechada. Dentre as bancadas, apenas o PCdoB encaminhou a favor do voto em lista. De forma surpreendente, o PT ficou contra a proposta, que é uma bandeira histórica do partido. O plenário também registrou duas abstenções. Segundo o líder do PT, Sibá Machado (AC), os petistas acreditam que o tema deve ser definido em uma lei ordinária, e não em uma PEC.

O que está em jogo
O plenário da Câmara começou a analisar ontem a reforma política. Confira o que foi votado, os próximos passos e o que as principais legendas defendem em relação ao sistema eleitoral

Temas votados

Sistema eleitoral

Lista fechada
O modelo de lista fechada, primeiro ponto a ser apreciado ontem, foi derrotado por 402 votos a 21 e 2 abstenções. No sistema, o eleitor votava numa lista predeterminada pelos partidos.

Distrital misto

Os deputados derrotaram a proposta por 369 a 99. Neste modelo, metade das vagas é destinada aos escolhidos pela lista e os outros 50% são eleitos a partir do voto majoritário por distrito.

Distritão
A proposta defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi rejeitada: 210 deputados votaram a favor e 267 contra. Pelo modelo, ganharia a vaga de vereador, deputado estadual e federal aqueles candidatos que obtiverem mais votos. Não existe coeficiente eleitoral.

Os próximos temas
Confira o que defende o relator, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Financiamento de campanha
O relatório defende um financiamento misto (público e privado). As doações deverão ser feitas para os partidos e não mais diretamente para os candidatos. Um lei posterior deve determinar um teto para doações.

Reeleição
O texto acaba defende o fim da reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.

Tamanho dos mandatos
Os mandatos terão duração de quatro anos. Não foi determinado o tamanho em relação aos senadores. As eleições municipais e gerais, pelo texto de Rodrigo Maia, serão unificadas em 2022. Em 2020, prefeitos e vereadores eleitos terão apenas dois anos de mandato.

Cláusula de barreira
Para ter acesso ao fundo partidário é à propaganda gratuita de rádio e televisão, o partido precisa eleger pelo menos um representante para qualquer das casas do Congresso.

Desfiliação
O relatório prevê janelas para desfiliação partidária de políticos sem a perda de mandado ou punições como perda do fundo partidário e do tempo no rádio e na televisão.

Voto
O texto prevê o voto facultativo.

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