Correio Econômico

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O PT poderia se sentir menos desconfortável com as medidas para equilibrar as contas públicas caso a tributação dos bancos tivesse vindo mais cedo. E os aliados poderiam ajudar mais caso se sentissem parte do governo

Paulo Silva Pinto / paulosilvapinto.df@dabr.com.br - Interino Com Rosana Hessel
postado em 27/05/2015 00:00

O preço político do ajuste fiscal


Ninguém tinha dúvidas de que seria difícil aprovar o ajuste fiscal, seja no Congresso, seja nas instâncias do próprio Executivo. Mas muita gente não imaginava o nível de dificuldade que se vem enfrentando ; incluindo, aparentemente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Claro que sempre se pode imaginar que as críticas à falta de colaboração dos parceiros políticos e até dos adversários são jogo de cena inerentes ao embate político. Algo que faz parte do roteiro esperado para que se atinja os objetivos perseguidos. Mas há sinais de sincera frustração por parte do ministro.

É, então, o caso de indagar se algo ocorreu diferentemente do que era esperado, analisando o comportamento das bancadas dos maiores partidos e do próprio governo ao longo do processo até a etapa em que nos encontramos.

Começando pelo PSDB. O partido votou contra medidas que corrigem problemas há muito tempo criticados no país, como os abusos no caso de pensões em que pessoas muito idosas forjam casamentos com jovens para lhes dar de presente renda vitalícia bancada pelo contribuinte.

O preço da incoerência é a perda de credibilidade. Mas é razoável imaginar que o tempo conceda um grande desconto aos tucanos; afinal, esse assunto não vai ser cobrado antes de 2018, com impacto limitado às pessoas mais escolarizadas. Trata-se de uma discussão técnica. Em outras questões de compreensão mais fácil, como o fim do ajuste previdenciário, o partido não quis arriscar o julgamento do eleitor, mesmo sob o risco de pagar elevada fatura caso recupere a Presidência da República em algum momento até 2050, o horizonte de projeções do rombo que alteração vai causar às contas da Previdência.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi o grande responsável por incluir a emenda do fim do fator na votação da Medida Provisória n; 664, que dificulta o acesso às pensões. Mas o partido também colaborou com a aprovação da MP n; 665, que reduz o acesso ao seguro-desemprego. A gangorra desce de novo quando se fala do projeto de lei que acaba com as desonerações das empresas, algo que o ministro Levy chamou de ;brincadeira cara; ao propor que acabe.

A ideia das lideranças peemedebistas é derrubar a proposta por completo, ou salvar alguns setores. Esse sobe e desce do PMDB não é novidade. O partido não se sente parte do governo e decide se vai colaborar em não contabilizando o que pode obter em troca. Os velhos revolucionários falavam de assembleia permanente. Em Brasília, há uma mesa permanente de negociações, na qual o PMDB tem assento privilegiado faz tempo.

Seria possível conseguir um comportamento diferente de aliados? Talvez. Ajuste fiscal não é novidade no Brasil. No governo de Fernando Henrique Cardoso, eu perguntei a um político do PFL, um velho coronel que apoiou o regime militar, como ele iria justificar a seus eleitores as medidas impopulares que estava aprovando. ;Vou dizer que é para salvar o real;. Havia, para ele, sensação de compartilhamento de poder, de atendimento de suas reivindicações políticas ; muitas das quais condenáveis em uma república ideal ; e, para completar, tudo isso era embrulhado por uma causa maior, a estabilidade econômica.

Não se consegue isso atualmente dos aliados. E nem mesmo do PT, o partido da presidente Dilma Rousseff. Para o economista João Saboia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é compreensível que o partido se sinta desconfortável. Afinal, tem identificação histórica com reivindicações sociais que estão sendo afetadas, de uma forma ou de outra, pelo ajuste. ;A gente sabe que há muita coisa errada nas concessões de pensões. Mas, para o partido, não é fácil mexer com a Previdência;, explica.

Um modo de reduzir a resistência, avalia Saboia, seria começar pelo que veio só no fim: o aumento da tributação dos bancos, um setor visto como privilegiado no Brasil por muita gente, há muito tempo ; a ideia embute alguma dose de injustiça, mas não totalmente desprovida de razão. Se essa fosse a primeira medida, ficaria mais fácil encarar os comícios com sindicalistas. E, como sabe quem estuda matemática, a ordem dos fatores não altera o produto: o resultado fiscal seria o mesmo.

Certamente, não caberia apenas a Levy pensar nisso. Há muita gente no governo que poderia ter ajudado.


Graças aos invasores

; Os dois banheiros do térreo do Ministério da Fazenda finalmente ganharam ventilação. E também foram consertadas as portas, arrombadas por manifestantes da agricultura familiar que invadiram o edifício na semana passada. Os banheiros, um masculino e um feminino, ficaram fechados durante meses devido à falta de dutos, apesar de terem sido reformados ; as obras, envolvendo oito unidades no total, custaram no total R$ 500 mil. Só foram abertos ao público agora, depois que os invasores do prédio botaram o pé na porta.


Área irrigada 7.520% maior

; O Brasil tem hoje 6 milhões de hectares de agricultura irrigada, o que permitiu, por exemplo, a região de Petrolina (PE), no sertão nordestino, se transformar em referência na produção de frutas e até vinho. Essa área pode ser multiplicada por 13,6, o equivalente a um aumento de 7.520%, demonstra estudo realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP). O trabalho, encomendado pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Instituto Interamericano para a Cooperação Agrícola (IICA), será apresentado hoje.

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