Defesa da coalizão governamental

Defesa da coalizão governamental

JOÃO VALADARES
postado em 10/06/2015 00:00
 (foto: Jorge William/Agência O Globo)
(foto: Jorge William/Agência O Globo)


O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou, na manhã de ontem, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve levar adiante a proposta de reforma política desenhada pela entidade e ressaltou ser necessária a coalizão governamental. A instituição defende, entre outros pontos, o fim do financiamento empresarial e a criminalização do chamado caixa dois. O relatório da OAB já foi protocolado na Câmara dos Deputados. Temer destacou, durante Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que a reforma política brasileira ;ainda não se esgotou e não produziu resultados definitivos;.

Durante a palestra, o peemedebista também elogiou os mecanismos de participação popular, como o encaminhamento de projetos ao Congresso. Além dos pontos já citados, a OAB é contrária à figura do suplente de senador, à coincidência de mandatos e à unificação das eleições.

Temer ressaltou também a necessidade da coalizão governamental. ;Evidentemente que num país em que você tem 32 partidos registrados e outros tantos que podem surgir, você precisa ter uma coalizão governamental. A governabilidade vem precisamente para sustentar o governo. Se você não tiver governabilidade, você não tem governo;, afirmou.

Ele preferiu não comentar sobre o projeto de desoneração, que o Congresso deve começar a votar em breve. ;Vamos conversar sobre isso amanhã (hoje) pela manhã. Vamos verificar qual é a equação que se fará entre o projeto do governo e o do Congresso. A expectativa é positiva;, salientou.

Retomada

É provável que a Câmara retome hoje à tarde a votação dos pontos que ficaram pendentes da reforma política. O procedimento continua o mesmo. Os parlamentares vão votar por temas, ponto a ponto. A ordem deve ser a seguinte: duração dos mandatos; coincidência das eleições municipais e gerais; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; e federações partidárias.

Até o momento, a Câmara aprovou o financiamento empresarial para partidos políticos e não diretamente aos candidatos, o fim da reeleição e uma cláusula de barreira bastante suave, que prevê a eleição de apenas um deputado federal para o partido garantir o fundo partidário e acessar a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

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