Plano recicla projetos e não detalha privatizações

Plano recicla projetos e não detalha privatizações

Especialistas consideram que faltou esclarecer as regras e a participação das estatais nos empreendimentos para que a iniciativa privada se interesse pelos negócios. Previsão é de que apenas R$ 68,2 bilhões dos R$ 198,4 bilhões sejam investidos até 2018

ROSANA HESSEL SIMONE KAFRUNI
postado em 10/06/2015 00:00

Depois de muita expectativa, o anúncio da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), feito ontem pela presidente Dilma Rousseff e seus ministros, decepcionou o mercado ao se mostrar apenas um pacote de intenções de privatização do governo, sem surpresas e tampouco detalhes. Apesar de prever investimentos de R$ 198,4 bilhões pela iniciativa privada, o plano não apresentou as regras das concessões e as mudanças nos modelos e na participação das estatais nos empreendimentos, justamente o que os potenciais investidores mais esperavam saber. Além disso, muitos projetos são versões recicladas de propostas que já constavam da primeira etapa do PIL e não deslancharam. Dos quase R$ 200 bilhões anunciados, apenas R$ 68,2 bilhões devem ser investidos até 2018. Os R$ 128,2 bilhões restantes só vão se converter em obras e crescimento da economia a partir de 2019.

Os especialistas não demonstraram surpresa com o anúncio e já esperavam que o governo não desse detalhes sobre o que efetivamente mudaria para atrair aplicadores e começar a reverter a queda da taxa de investimento do país em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), bem distante dos 25% prometidos para dezembro de 2014 pela presidente Dilma, quando anunciou o primeiro PIL. Durante o discurso de apresentação da nova versão do plano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o país conseguirá atingir uma taxa de investimento entre 20% e 21% do PIB somente em 2018.

Agenda positiva

O pacote de intenções faz parte da tentativa de promover uma agenda positiva, como afirmou a própria presidente em seu discurso. ;Estamos aqui iniciando uma progressiva virada de página, virada gradual e realista;, afirmou. ;Vamos continuar garantindo, como já fizemos na etapa anterior, segurança jurídica aos investidores, com marcos regulatórios estáveis e bem claros;, disse Dilma. Para os analistas, contudo, segurança e estabilidade regulatória foram justamente o que faltou no primeiro PIL para atrair investidores e devem continuar emperrando essa segunda versão do programa. O comportamento do mercado mostrou a decepção com o plano. As concessionárias lideraram as perdas na Bolsa de Valores de São Paulo ontem. A ALL teve queda de 6,47%, a Ecorodovias e a CCR Rodovias fecharam com recuos de 3,46% e de 2,04%, respectivamente, também reagindo ao plano de logística do governo.

Para tentar retirar o tom de más notícias, quem conduziu o anúncio não foi o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a exemplo do que ocorreu em 2012, quando Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda) centralizou a atenção, mas o titular do Planejamento. ;Levy está em uma situação cada vez mais desconfortável dentro do governo por conta do ajuste fiscal;, disse o professor de administração pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira, para quem o novo PIL, além de ser uma reciclagem, é uma estratégia de marketing para criar uma agenda positiva. ;Tem esse lado simbólico de vender mais uma ilusão ao povo brasileiro. Em si só o pacote representa muito pouco do que precisa ser feito em infraestrutura;, disse.

Aquém do necessário


Na avaliação do diretor executivo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Bruno Batista, o programa foi muito aquém do que o país precisa em infraestrutura logística. ;A necessidade de investimento é de R$ 1 trilhão, portanto o que o governo apresentou é apenas um quinto disso, e as condições atuais são menos favoráveis do que no primeiro pacote, com taxas de juros menos atrativas. Além disso, não houve uma posição clara de como serão feitas as concessões;, criticou. Batista ressaltou, no entanto, que o decreto publicado esta semana reeditou o pagamento de outorga. ;Isso onera mais o setor produtivo, porque, ao pagar mais pela concessão, o operador vai cobrar mais em tarifas;, alertou Batista.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), é preciso assegurar condições para que a implantação dos projetos de concessão se confirme no prazo estabelecido. ;Apesar do sensível progresso em alguns modais, a indústria brasileira ainda se ressente do deficit histórico em infraestrutura;, afirmou a entidade.

Do montante previsto para o programa, R$ 66,1 bilhões devem ser aplicados em rodovias. Outros R$ 86,4 bilhões, em ferrovias. Aeroportos receberão R$ 8,5 bilhões e os portos, R$ 37,4 bilhões (veja quadro ao lado). O governo prevê realizar quatro leilões de rodovias ainda este ano de projetos iniciados no ano passado e que já estavam previstos no PIL de 2012.

Para engordar o pacote, o governo incluiu o leilão já realizado da Ponte Rio-Niterói. Outra reciclagem do primeiro plano está nos projetos de concessão de ferrovias de R$ 86,4 bilhões, alguns que tiveram os nomes de trechos modificados. O anabolizante da nova edição do PIL ficou por conta da Ferrovia Biocêanica, cujos investimentos previstos somam R$ 40 bilhões. Sergio Vale, da MB Associados, criticou essa medida. ;Ainda há o gosto por projetos mastodônticos. Se antes era o trem-bala, agora é a bioceânica.;


  • Eficiência reconhecida

    A Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias (ABCR) considera que o programa merece ser comemorado porque prova a eficiência da iniciativa privada para desenvolver, operar, ampliar e modernizar infraestruturas de transporte. ;É importante não esquecer aspectos que impactam diretamente a execução de investimentos, como a celeridade para a liberação de licenças ambientais e autorizações;, ressaltou em nota.

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