Grilagem vertical toma conta de condomínios

Grilagem vertical toma conta de condomínios

Além de originárias de invasões, Vicente Pires e Grande Colorado registram, agora, a construção de prédios irregulares que não cumprem as normas básicas de segurança. A partir de hoje, o Correio publica série sobre o caos urbano no DF

» HELENA MADER » THAIS PARANHOS
postado em 14/06/2015 00:00
 (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

O verde das chácaras de Vicente Pires deu lugar ao concreto das casas e das vias dos condomínios irregulares. Todos os moradores da região conhecem o resultado do processo de parcelamento ilegal: inchaço populacional, engarrafamento, falta de áreas para equipamentos públicos e ausência de infraestrutura. Três décadas depois das primeiras invasões, o processo de adensamento da região entra em uma nova fase e, mais uma vez, as autoridades assistem impassíveis às irregularidades. As casas, agora, dão espaço a prédios cada vez mais altos, construídos sem autorização e sem seguir normas mínimas de segurança. A maioria das edificações abriga quitinetes, o que multiplica o número de habitantes por metro quadrado. A cena se repete em outras regiões de parcelamentos irregulares, agravando problemas como trânsito e sobrecarregando a infraestrutura pública.

A verticalização irregular e desenfreada do Distrito Federal e o crescimento das invasões de terra são os primeiros temas da série Do planejamento ao caos urbano, que o Correio publica a partir de hoje. Nos próximos dias, a reportagem vai mostrar novas e velhas agressões ao tombamento da cidade e o insistente desrespeito às normas urbanísticas da capital. O jornal também vai revelar o impacto ambiental do crescimento desordenado e debater causas e soluções dos principais problemas urbanos do DF.


A proliferação de prédios em regiões irregulares é um dos novos disparates urbanísticos que preocupam especialistas e o governo. Levantamento da Associação de Moradores de Vicente Pires e Região (Amovipe) apontou a existência de mais de 30 edifícios com seis andares ou mais. ;Cada um pode ter até 100 apartamentos. Esses prédios são construídos sem obedecer a qualquer regra de edificação e sem o relatório de impacto de trânsito;, critica o presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires (Amovipe), Gilberto Camargo.

Ele reclama, ainda, que boa parte das edificações irregulares invade área pública e ocupa calçadas. Essa tendência provoca efeitos no dia a dia dos moradores, como transtornos na mobilidade. ;Você pode levar horas para ir de uma quadra a outra, dentro da cidade. E não existe fiscalização. Eles vêm, notificam uma construtora e nunca mais aparecem. Aí, as obras prosseguem a todo vapor;, reclama o presidente da Amovipe. Há anúncios de prédios inacabados, ainda no reboco, que custam mais de R$ 3 milhões.


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu procedimento para acompanhar o agravamento do caos urbanístico de Vicente Pires gerado pela construção de prédios, especialmente nas áreas comerciais. A promotora de Defesa da Ordem Urbanística Maria Elda Fernandes Melo diz que as características da cidade podem representar um risco a mais para as construções. ;Por causa do solo de Vicente Pires, esses prédios altos e irregulares são um risco altíssimo para as pessoas que vivem ao redor;, alerta a promotora.

A verticalização irregular se repete em outras regiões. Na Quadra 4 do Jardim Roriz, em Planaltina, a Defesa Civil interditou um pequeno prédio construído em meio às casas. Como a obra foi feita com material de má qualidade e sem seguir normas básicas de engenharia, a edificação ameaça ruir. Os moradores de pelo menos cinco residências vizinhas tiveram de deixar o local.


O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, explica que o governo vai criar uma governança territorial, que se ocupará de problemas como a verticalização irregular. ;Essas construções têm um grande impacto na infraestrutura viária, nas redes de esgoto e de luz, por exemplo, e representam uma interferência na paisagem. Elas também causam danos ambientais e até geológicos;, diz o secretário.

Embargo
No Grande Colorado, na região de Sobradinho, a avenida comercial foi tomada por prédios. Na maior parte dos casos, os imóveis têm apenas quitinetes, alugadas por cerca de R$ 700. A via de acesso à região já era congestionada e, agora, fica praticamente parada em horários de pico. Em meio aos prédios das mais variadas alturas, um espigão chama a atenção e interfere brutalmente na paisagem. Empreendedores fizeram sem autorização um prédio de sete andares, o mais alto da região.

A Urbanizadora Paranoazinho, empresa dona das terras na área, recorreu à Justiça para pedir o embargo das obras. O diretor da empresa, Ricardo Birmann, lembra que empreendimentos totalmente fora dos padrões urbanísticos como esse atrapalham até o processo de regularização do bairro. ;Não temos poder de polícia; por isso, recorremos à Agefis e à Justiça para barrar essas construções e interromper o uso irresponsável do solo;, explica Birmann.

O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, concedeu liminar e determinou o embargo da construção do prédio de sete andares no Grande Colorado. ;A rigor, toda e qualquer edificação deve ser precedida da autorização administrativa. A edificação está sendo levada a efeito em região onde está assentado parcelamento irregular, o que já seria fundamento suficiente para o embargo à obra. Mas, mais grave, a obra referida nos autos desborda até mesmo do padrão da ilegalidade presente na região;, argumentou o magistrado. Ele fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de retomada da construção.

A diretora da Agefis, Bruna Maria Pinheiro, explica que o órgão não tem estrutura para remover todos os prédios irregulares em construção, mas garante que o edifício de sete andares do Grande Colorado será derrubado, ;para dar um recado a quem aposta na ilegalidade;. O governo estuda fazer um contrato emergencial para contratar uma empresa especializada. ;É um trabalho bastante complicado porque o prédio está no meio da avenida comercial. Não é possível fazer uma implosão porque isso afetaria a estrutura dos edifícios vizinhos. Então, será preciso fazer a derrubada manualmente;, detalha.

A comerciante Viviane Lindau, 53 anos, tem um petshop no Grande Colorado e, há 12 anos, mora no Condomínio Bela Vista, que também fica na região. Ela acompanhou o agravamento dos problemas de trânsito após o adensamento populacional. ;Está cada dia pior. E, por conta do grande número de quitinetes, à noite e nos fins de semana, o estacionamento da área comercial fica lotado;, revela.

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