Relação é profissional

Relação é profissional

postado em 14/06/2015 00:00

Embora a empregada doméstica seja uma funcionária especial, que participa dos momentos de felicidade e de tristeza da família e, às vezes, compartilha até dos segredos mais íntimos dos patrões, as exigências da lei obrigam uma relação estritamente comercial na hora de contratar ou demitir. Tudo tem que estar escrito. A lei estabelece regras para a contratação em regime de tempo parcial (até 25 horas por semana), com possibilidade de uma hora extra, desde que não ultrapasse as seis horas diárias. Os profissionais contratados por esse sistema têm todos os direitos e obrigações das domésticas mensalistas, com exceção das férias, que são proporcionais, entre 8 e 18 dias

Segundo o contador Alessandro Vieira, é importante destacar que o pagamento da diarista que trabalhe até dois dias por semana tem sempre que ser feito no dia do serviço prestado e com recibo. Nunca mensalmente ou semanalmente, para não caracterizar vínculo empregatício.

Vieira recomenda que todos os documentos sejam guardados por, pelo menos, cinco anos. ;Se possível, troque a diarista de tempos em tempos. Não mantenha a mesma por anos na sua casa. Essa alternância, além de reduzir custos, porque não será preciso arcar com os encargos, afasta riscos.;

;É claro que a convivência envolve, principalmente, confiança. Mas nunca se sabe. Conheço um caso levado aos tribunais que a empregada trabalhou só um dia por semana, por mais de 15 anos. Acabou ganhando o direito ao vínculo por todo esse período;, ressalta Vieira. (VB)

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