Faça amor

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Por cinco votos a quatro, instância máxima do Judiciário derruba restrições estaduais ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Casais começam corrida para obter a certidão

» GABRIELA FREIRE VALENTE
postado em 27/06/2015 00:00
 (foto: Mladen Antonov/AFP)
(foto: Mladen Antonov/AFP)


As cores do arco-íris cobriram os Estados Unidos depois que a Suprema Corte, por cinco votos contra quatro, legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o território do país, derrubando restrições impostas em alguns estados. A decisão histórica era uma das mais aguardadas na agenda deste ano e já é considerada um marco da luta pelos direitos civis. ;A determinação de hoje é um triunfo transformador, um momento de vitória para a liberdade, a igualdade e, acima de tudo, para o amor;, declarou Evan Wolfson, presidente da organização Freedom to Marry, que ao longo de anos advogou pelo direito ao matrimônio. A conquista foi celebrada em larga escala pela comunidade gay americana e aplaudida pelo presidente Barack Obama. O chefe de Estado, partidário da decisão, considerou-a uma conquista da sociedade. ;É a vitória para aliados e amigos que dedicaram anos, em alguns casos décadas, trabalhando e rezando para que a mudança chegasse;, discursou.


"A determinação de hoje é um triunfo, acima de tudo, para o amor;
Evan Wolfson, presidente da organização Freedom to Marry


A determinação da instância máxima do Judiciário estimulou uma corrida de casais homossexuais para requerer certidões de casamento nos estados onde ele era vetado, mas no Mississippi e em Louisiana eles terão de aguardar que cortes locais estudem o parecer. Segundo o site de notícias Vox, um juiz do condado de Pike, no Alabama, decidiu deixar de celebrar matrimônios. O procurador-geral do Texas chegou a divulgar um comunicado determinando aos cartórios que aguardem sua interpretação antes de emitir certidões.

A despeito da resistência em regiões mais conservadoras, a determinação vale em todo o país. Definido por margem mínima, o veredito põe fim a uma longa batalha nos tribunais de apelação. Apesar de 36 estados e o Distrito de Colúmbia (Washington) reconhecerem o casamento gay, vigoram em 10 unidades da Federação leis que impedem o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. O processo avaliado pela Suprema Corte foi apresentado por 14 casais homossexuais que desafiavam a proibição nos estados de Michigan, Kentucky, Ohio e Tennessee. Todos os quatro estados insistiam que apenas a união entre um homem e uma mulher poderia configurar um casamento.

Ao apresentar a decisão, a Suprema Corte reconheceu que o matrimônio é uma instituição central para as sociedades desde os tempos antigos, mas considerou que ele ;não está isolado das evoluções no direito e na sociedade;. O texto invoca a 14; Emenda à Constituição americana, que ;exige que um estado celebre o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo e reconheça um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, se ele foi celebrado em outra jurisdição;, determinou a Corte, em referência ao texto que aborda questões de cidadania e igualdade perante a lei.

Para Boris Dittrich, ativista da causa LGBT e diretor da organização Human Rights Watch, a determinação do Supremo dos EUA é uma ;grande vitória; e deve ;reverberar em muitos países que ainda negam às pessoas o direito de se casarem com a pessoa que amam;. Na opinião de Dittrich, ;isso fortalecerá o direito de todos à igualdade e à não discriminação, independentemente de orientação sexual ou identificação de gênero;, considerou.

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