ISA contesta Belo Monte

ISA contesta Belo Monte

Jorge Macedo Especial para o Correio
postado em 27/06/2015 00:00
O Instituto Socioambiental (ISA) lançou ontem o Dossiê Belo Monte, não há condições para a licença de operação, documento no qual afirma que a usina de Belo Monte, no Pará, não reúne condições para obter a licença de operação. O dossiê registra condicionantes que não foram cumpridas e aponta problemas como o aumento da taxa de mortalidade indígena na região, que teria crescido 127% entre 2010 e 2012.

Para o secretário executivo do ISA, André Villas-Bôas, a questão pode desaguar na Justiça. ;Não é possível conceder a licença de operação, que é a última das etapas formais, sendo que diversas metas não foram cumpridas. É preciso estabelecer prazos com clareza e definir quem será responsabilizado em caso de descumprimento. A população ficará dependente da boa vontade dos responsáveis em cumprir o acordo. É algo que pode levar a questões judiciais que se arrastam por anos;, disse.

A Norte Energia, responsável pela construção da usina, se manifestou por meio de nota: ;O consórcio está cumprindo com todas as condicionantes. Os investimentos realizados alcançam R$ 3,092 bilhões. A Norte Energia ressalta que ascondicionantes são fiscalizadas e monitoradas pelos órgãos. Destacamos ainda que todas as licenças de Belo Monte estão válidas;.

Também por meio de nota, o Ibama respondeu ao conteúdo do relatório. ;O Ibama esclarece que não emitiu a licença de operação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que será precedida de avaliação técnica do órgão ambiental, da Funai, do Iphan e do Ministério da Saúde a respeito do cumprimento das obrigações definidas no licenciamento ambiental. Caso o Ibama receba o referido relatório, o documento será considerado na avaliação do órgão;, pontuou.

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