Masmorra em xeque

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Casa Branca anuncia que está nas "etapas finais" de um plano para fechar a prisão de Guantánamo, promessa da primeira campanha presidencial de Barack Obama. Decisão depende do Congresso

postado em 23/07/2015 00:00
 (foto: Mladen Antonov/AFP - 8/4/14)
(foto: Mladen Antonov/AFP - 8/4/14)



A menos de um ano e meio de terminar o segundo mandato na Casa Branca, o presidente Barack Obama pode estar perto de cumprir uma das mais complexas promessas ainda da primeira campanha vitoriosa, em 2008: fechar a controversa prisão militar na base naval de Guantánamo, em Cuba. Segundo o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, a administração do democrata está ;nas etapas finais; da preparação de um plano de ação que deve ser encaminhado ao Congresso. ;Isso é algo em que nossas autoridades de segurança nacional têm trabalhado por algum tempo. Principalmente, porque é uma prioridade para o presidente;, ressaltou Earnest.

Obama chegou a assinar uma ordem determinando o fechamento do centro de detenção de Guantánamo nos dias iniciais do primeiro mandato, em 2009 ; quando eram mantidos lá 240 prisioneiros suspeitos de envolvimento com os atentados de 11 de setembro de 2001. De lá para cá, o governo americano articulou a transferência de detentos para países como Uruguai, Omã, Estônia, Geórgia, Eslováquia, Afeganistão e Cazaquistão. Earnest considerou que o processo ;avançou muito;, mas lembrou que restam 116 prisioneiros, que recebem a qualificação de ;combatentes inimigos; e não enfrentam acusação formal. ;Continuar mantendo essa prisão não representa um uso eficaz do dinheiro dos impostos;, avaliou.

Segundo o porta-voz, os EUA gastam mais de US$ 100 milhões por ano para manter os presos remanescentes na base. Apesar de o presidente necessitar do apoio do Congresso para desmantelar a prisão de Guantánamo, ele planeja vetar um projeto de lei orçamentária para a área de Defesa que está em negociação no Legislativo, pois o texto inclui dispositivos que podem dificultar o fechamento da instalação. Segundo informações do jornal The Hill, especializado na cobertura do Congresso, a proposta limitaria a habilidade do presidente para prosseguir com as transferências de presos.

Vários congressistas têm expressado preocupação com o envio desses detentos aos EUA ou a outros países. ;Dadas as graves ameaças que o país enfrenta, é incrível ver a administração federal ameaçar vetar um projeto de lei que dá às nossas tropas aumento de salário, fortalece a nossa segurança cibernética e impõe maiores restrições à libertação de terroristas;, disse ao The Hill Cory Fritz, porta-voz do presidente da Câmara dos Deputados, o republicano (oposição) John Boehner.

Apesar das repetidas denúncias de tortura em Guantánamo, além dos interrogatórios forçados e da ausência de julgamento para os presos, a ideia de fechar o centro de detenção divide opiniões nos EUA. Uma pesquisa elaborada pela consultoria Rasmussen Reports e divulgada no início do ano indica que 53% dos americanos são contrários à medida, enquanto 29% apoiam a iniciativa de Obama.

Cuba
O sinal de avanço nos planos de Obama coincide com a exigência do governo cubano para que os EUA lhe devolvam o território ocupado pela base de Guantánamo. O tema voltou à discussão com o reatamento de relações diplomáticas entre Havana e Washington, oficializada na última segunda-feira, depois de 54 anos. Apesar de o fechamento da prisão não implicar a renúncia dos EUA à base naval, o desmantelamento da estrutura carcerária pode facilitar um acordo. Além de considerar a presença militar americana uma afronta à soberania cubana, o regime comunista usa os casos de tortura para rebater as críticas sobre violações dos direitos humanos na ilha.

O local onde foi instalada a base militar foi cedido por Cuba aos EUA por um contrato de arrendamento firmado em 1903. O atual regime, surgido da revolução liderada em 1959 por Fidel e Raúl Castro, não reconhece o contrato como legítimo e trata a existência da base naval americana como uma ocupação ilegal do território. Após a revolução, Washington chegou a enviar cheques para Havana, mas o pagamento foi rejeitado.


Bem-vindo ao lar



Cartazes dão boas-vindas a Barack Obama na capital do Quênia, Nairóbi. O presidente dos EUA embarca hoje para uma turnê por três países do continente. Além de visitar o Quênia, terra natal de seu pai, pela primeira vez como presidente, Obama passará pela Nigéria e pela Etiópia. A repressão a dissidentes políticos pelo governo etíope motivou críticas de ativistas pró-direitos humanos à visita.




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