Pais de agredidos recorrem ao MP

Pais de agredidos recorrem ao MP

» MANOELA ALCÂNTARA
postado em 08/08/2015 00:00
 (foto: Ed Aves/CB/D.A Press - 2/7/15)
(foto: Ed Aves/CB/D.A Press - 2/7/15)


O caso das supostas agressões verbais e físicas sofridas por crianças de 3 a 5 anos, em uma escola particular de Águas Claras, chegou ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Advogados e familiares dos alunos entregaram uma Representação Coletiva Criminal à procuradora-geral de Justiça em exercício, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn. O dossiê entregue na tarde de ontem reúne mais 20 vídeos, áudios, laudos de psicólogos e psiquiatras, mostrando os danos causados aos pequenos após as agressões. Os pais pedem a tipificação das ações das professoras como maus-tratos e tortura.

As vítimas alegam que se passaram mais de 40 dias desde as primeiras denúncias contra a escola. Eles consideram que nenhuma ação concreta foi tomada e pedem celeridade nas investigações. Durante a audiência no MPDFT, eles fizeram uma petição de queixa-crime, pois, segundo eles, a 21; Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) atua com lentidão, ao retardar a instauração de um inquérito. ;Os danos psicológicos são muitos. As crianças têm medo de ir ao banheiro. Algumas estão agressivas, com medo, acuadas. Elas estão passando por tratamento. Trouxemos tudo pronto, anexado para que seja analisado. Esperamos uma denúncia contra a escola e as professoras para uma ação penal. Já entramos com a ação cível;, afirmou a advogada de uma das famílias, Tays Cavalcanti.

Os defensores das vítimas estimam que, dos 1,3 mil alunos da escola, cerca de 400 pediram transferência desde o ocorrido. Procurada, a assessoria de Comunicação da instituição não confirmou esse número. Mas admitiram que 150 deixaram o colégio. A procuradora-geral de Justiça em exercício afirmou que apreciará todos os documentos e levará o caso para todas as esferas envolvidas dentro do MPDFT. ;Envolve as promotorias de educação, de defesa da criança, criminal; são diversos pontos a serem analisados. Na segunda-feira, vamos encaminhar os documentos para o Núcleo de Direitos Humanos. Eles verificarão se houve tortura. Isoladamente, os casos não configuram, mas, quando consideramos os relatos dos pais, no contexto em que os atos ocorreram e com outras crianças presenciando, pode ser que seja considerado;, explicou.

O delegado-chefe da 21; DP, Alexandre Nogueira, considerou que as ações se caracterizam como maus-tratos. Ele informou ao Correio que o indiciamento foi entregue ontem à Justiça. Segundo ele, a demora na apuração se deu em razão da análise de uma grande quantidade de imagens. ;Tivemos de analisar filmagens de 25 dias, com 12 horas de registros diários. É tudo muito minucioso;, detalhou. Alexandre acrescentou que foram instaurados 11 procedimentos e que um inquérito não poderia ser instaurado, pois, na visão dele, não houve tipificação de tortura. ;As imagens mostram maus-tratos e, nesse caso, instauramos Termos Circunstanciados, que vão para o Juizado Especial Criminal, e são investigados;.

As agressões foram gravadas por uma funcionária da escola, cansada de presenciar agressões verbais e agressões físicas às crianças. As ações partiram de três professoras, já demitidas. Em um dos vídeos, uma criança chora porque as professoras estariam estourando balões, ciente de que isso a assustava. Em outro, é possível escutar as educadoras debochando de um aluno, pois ele teria feito xixi na calça.

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