Quinze anos depois, a tragédia não acabou

Quinze anos depois, a tragédia não acabou

Uma década e meia após o massacre de 11 presos no complexo penitenciário, o local continua superlotado e com deficit de agentes. O sistema prisional do DF tem 7.411 vagas e o dobro de detentos: 14.615

» ADRIANA BERNARDES » RAFAEL CAMPOS
postado em 17/08/2015 00:00
 (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 17/8/00 )
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 17/8/00 )




O maior massacre da história da Papuda durou apenas 50 minutos e foi praticado por cerca de 200 detentos munidos de armas artesanais. Eles invadiram o Pavilhão B e atearam fogo aos colchões da cela 1, onde havia 15 presos. O cheiro de carne humana queimada exalou pelos corredores. Os corpos retorcidos ficaram amontoados no banheiro onde o grupo tentou se refugiar das chamas, da fumaça e do calor. Em menos de uma hora, 11 morreram queimados vivos ou sufocados pela fumaça (leia quadro). Quinze anos depois da tragédia, as causas que levaram a um dos piores episódios da Papuda acabaram nos arquivos, sem que ninguém tenha memória sobre o desfecho.

A chacina de presos sob a custódia do Estado ocorreu após o assassinato do caminhoneiro e traficante Ananias Elizário da Silva. Ele estava preso havia cinco anos e foi morto a estocadas. Era apontado como o responsável por cerca de 40 mortes e prestou depoimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Roubo de Cargas (CPMI), que investigava quadrilhas especializadas em roubo e receptação de cargas DF e em outras cidades brasileiras.

Ananias morreu dias depois de um depoimento aos parlamentares. A polícia atuava com a possibilidade de Ananias ter sido morto por vingança ; ele denunciara um plano de fuga de outros presos ;, ou por conta de uma guerra pela disputa do comando do comércio de drogas no presídio. Mas um dos parlamentares da CPMI acredita em queima de arquivo.

O então vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, Chico Floresta, diz que a imagem ainda está em sua cabeça. ;Quando entrei nas celas, a primeira sensação era aquele cheiro acre de carne queimada. Muitos deles já estavam carbonizados e outros, retorcidos, com a carne toda à mostra;, relata.

O clima de medo entre os servidores era grande. Segundo Floresta, muitos deles ficaram com receio, inclusive, de ir às celas onde aconteceu a chacina. ;O clima de insatisfação dos funcionários já era grande, por questões de salário e de segurança dentro do núcleo;, cita Floresta. Segundo ele, naquela época, Brasília estava entrando na rota da cocaína, o que elevou a criminalidade. Porém, esses fatos passavam despercebidos pela população.

O fato é que a chacina trouxe um clima de insegurança e chamou a atenção de autoridades. ;Vários deputados foram chamados para reuniões nos condomínios que ficam próximos à Papuda, questionados sobre o que poderia ser feito para reforçar a segurança da área. Até propuseram a construção de um novo presídio em Sobradinho;, conta o ex-deputado Chico Floresta.

Mas houve também um maior reforço na vigilância e no controle de quem entrava no núcleo, para evitar o tráfico de drogas lá dentro. Para Floresta, o estopim para as mortes foram as disputas internas entre facções criminosas. ;Elas reduzem a governabilidade dos agentes penitenciários. Havia também a superlotação. Se você coloca mais gente do que o espaço suporta, isso cria uma animosidade;, finaliza.

Mesma realidade

Nesse ponto, nada mudou nos últimos 15 anos. Atualmente, o sistema prisional do DF tem 7.411 vagas e o dobro de detentos: 14.615. A média é de dois presos por vaga. Em 2000, eram 2,8 mil vagas para 4,1 mil criminosos: proporção de uma vaga para um preso e meio. A falta de servidores ainda assombra quem trabalha na Papuda. O ideal é um profissional para cada cinco presos. Mas hoje, há um agente penitenciário para cada grupo de nove.

Para o deputado federal Pompeu de Mattos (PDT), na época presidente da CPMI do Roubo de Cargas, a morte de Ananias ; o estopim para a chacina ; foi uma queima de arquivo. ;As investigações não avançaram. Mas sabíamos que a versão dos bastidores era verdadeira, porque ninguém contestava essa versão;, observa.

O parlamentar relata uma visita feita à Papuda na época e menciona o silêncio perturbador sobre o que gerou a rebelião. ;Ninguém dizia nada e todos se recusavam a falar. A morte do Ananias trouxe muitos prejuízos à CPMI. Nós tínhamos uma investigação que vinha forte e perdeu o fio. Ele era nossa principal fonte em Brasília;, destaca. Sobre a versão de disputa entre traficantes, Pompeu de Mattos indaga: ;Ele sabia muito sobre a realidade dentro e fora da cadeia. Até hoje, o mistério continua no ar;.

Por duas semanas, a reportagem tentou encontrar os personagens dessa história. Especialmente, os presos sobreviventes da chacina e as viúvas dos mortos. As buscas foram em vão. O delegado responsável pela investigação da chacina, Júlio César Simão ; na época titular da 30; DP (São Sebastião), também não foi localizado. Nem o então diretor do Sistema Penitenciário, Cícero Antônio de Araújo. O processo encaminhado ao Poder Judiciário, que poderia esclarecer os motivos da barbárie, não existe mais nos arquivos da Justiça.

A pedido do Correio, profissionais do Tribunal de Justiça do DF consultaram os processos dos réus mortos. Mas não há nenhuma pista sobre o desfecho do caso. Um dos sobreviventes recebeu indulto em junho deste ano. Também não foi possível localizar o paradeiro dele. Na última quarta-feira, a reportagem tentou obter informações por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federa (Sesipe). O órgão alegou que, por conta do tempo decorrido desde a tragédia e por causa das mudanças no sistema penitenciário, ;seria necessária uma pesquisa mais ampla sobre o caso em nossos arquivos, o que deixa difícil uma resposta imediata.;

No relatório mais recente do Departamento Penitenciário Nacional, o DF é a única unidade da Federação em que todas as divisões prisionais operam acima da capacidade. A realidade da capital é comparada à do Rio Grande do Norte, onde 90% das prisões têm mais presos do que vagas.

Entre dezembro de 2013 e junho do ano passado, o DF registrou aumento de 14% em sua população prisional. Nesse período, para cada 26 pessoas que entraram na cadeia, apenas 10 saíram. É a maior proporção de entradas por saídas entre as capitais pesquisadas.

4,1 mil
Total de detentos na Papuda em 2000


TRÊS PERGUNTAS PARA

Debora Diniz,

professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis.

No Distrito Federal, a população carcerária historicamente
é maior que o número de vagas. Por que é tão difícil reduzir o deficit?

O DF é a unidade da Federação em que todas as unidades prisionais operam acima da capacidade. Algo de muito equivocado está em curso. Por quê? Os estudos indicam que não houve uma escalada da violência co

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