A batalha do TSE

A batalha do TSE

Partidos de oposição pressionam pelo avanço dos processos que apuram irregularidades nas eleições de 2014. Legendas alinhadas ao Planalto cobram que investigação sobre as doações de empresas suspeitas também recaia sobre a campanha do PSDB

» PAULO DE TARSO LYRA » JULIA CHAIB
postado em 24/08/2015 00:00
 (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press/18/12/14)
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press/18/12/14)

A decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, de cobrar do Ministério Público Federal uma investigação sobre as contas da campanha de Dilma Rousseff à reeleição reacende um julgamento que estava em banho-maria na Corte. ;O pedido de Gilmar Mendes reforça o argumento da oposição de que, em relação à presidente Dilma, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está sendo omisso;, declarou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).

Há 10 dias, um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o processo pedido pelo PSDB de cassar a chapa da presidente e do vice-presidente Michel Temer pela suspeita de abastecimento com recursos do Petrolão. Os tucanos, ao lado das demais legendas de oposição ao governo, afirmaram que parte das doações para a campanha de Dilma vieram do dinheiro desviado pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato. As suspeitas foram reforçadas a partir do depoimento do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que disse ter sido pressionado a doar R$ 7,5 milhões para o então tesoureiro de Dilma, o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação).

;Nós próprios já tínhamos pedido que Janot investigasse o caso. O governo comemora a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, amparado em uma delação premiada (feita pelo executivo Júlio Camargo). Por que ele se recusa a investigar uma denúncia feita em uma delação premiada contra a presidente Dilma;?, questionou Freire. ;O argumento do procurador-geral é frágil, ao afirmar que um presidente só pode ser investigado por crime de responsabilidade no exercício do cargo. Mas as investigações podem começar agora e, quando a presidente deixar o mandato, quem sabe elas já estarão adiantadas;, completou Freire.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), lembra que, quando o próprio Mendes relatou as contas de campanha, no fim do ano passado, ele demonstrou preocupação com as suspeitas que pairavam sobre a prestação apresentada pelo PT ao TSE. ;O processo foi votado e aprovado com ressalvas por unanimidade. O que ele (Mendes) está fazendo agora é em função das suspeitas que tinha no início da análise, e está pedindo o aprofundamento das investigações;, completou Agripino.

Reforço do PMDB
Para o presidente do DEM, o gesto de Gilmar Mendes praticamente assegura que o processo será retomado pelo pleno do Tribunal. ;Você vai ter a reabertura de um assunto de forma bastante aguda. A correlação entre os processos fica evidenciada pela colocação que Gilmar faz agora;, ponderou Agripino. O pedido do vice-presidente do TSE também dará um novo estímulo às oposições, que devem se reunir amanhã para afinar o discurso crítico ao Planalto. Além dos partidos que já são adversários do governo federal, o encontro contará com a presença de uma parte do PMDB, especialmente animados após a sinalização do vice-presidente Michel Temer de que poderá deixar a coordenação política.

;Isso não muda nada;, resumiu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). ;Mendes está fazendo o trabalho de oposição em parceria com o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). Aécio torce por uma nova eleição, o que só será possível se o TSE cassar a chapa eleitoral de Dilma e Temer;, criticou o petista. O parlamentar questiona as razões que levam Mendes e a oposição a pedir uma investigação das contas de campanha de Dilma por causa da doação da UTC. ;A campanha do PSDB recebeu recursos semelhantes da mesma UTC e de outras empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. Por que só a doação para nós é irregular?;, questionou o deputado do PT.

Um aliado fiel ao Planalto também não acredita em uma reviravolta no julgamento do Tribunal. Nas últimas semanas, Dilma e outros ministros mais próximos, como José Eduardo Cardozo (Justiça) tem intensificado as conversas com os integrantes dos tribunais superiores para distensionar o relacionamento entre os poderes.

"Nós próprios já tínhamos pedido que Janot investigasse o caso. (...) Por que ele se recusa a investigar uma denúncia feita em uma delação premiada contra a presidente Dilma?"Roberto Freire (SP),
deputado federal e
presidente do PPS

"A campanha do PSDB recebeu recursos semelhantes da mesma UTC e de outras empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. Por que só a doação para nós é irregular?"
Carlos Zarattini (PT-SP),
deputado federal


Quatro atos
Quais são as apostas dos adversários de Dilma para cassar o mandato da presidente no TSE

Doações irregulares vindas do Petrolão
O empresário Ricardo Pessoa, da UTC, disse ter doado R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma em 2014. Afirmou, durante delação premiada aos investigadores da Operação Lava-Jato, ter sido pressionado pelo então tesoureiro, Edinho Silva (atual ministro da Secretaria de Comunicação Social).

Abuso de poder político
O PSDB afirma que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Abuso de poder econômico
O PSDB aponta a existência de suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais ;contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas;, entre outros.

Auditoria nas urnas
O PSDB pediu auditoria nas urnas eletrônicas utilizadas durante as eleições de 2014 e recontagem dos votos. O material solicitado foi entregue para o partido. Até o momento, a legenda não apresentou o resultado final da análise sobre os dispositivos.

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