Prefeitos querem criar taxa sobre combustível

Prefeitos querem criar taxa sobre combustível

postado em 03/09/2015 00:00
 (foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press - 15/7/15)
(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press - 15/7/15)

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, articula com a Frente Nacional dos Prefeitos a cobrança de uma taxa na venda de combustíveis para ajudar no financiamento dos sistemas de transporte coletivo. A informação foi dada ontem pelo secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, em evento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), na capital paulista. Uma possibilidade é municipalizar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que já é cobrada na gasolina e no diesel e reverte para a União. A alteração, segundo ele, poderia ser feita por meio de projeto de lei no Congresso ou por decreto. De acordo com o secretário, os R$ 0,10 de Cide cobrados em cada litro de gasolina já seriam suficientes para ajudar no financiamento do sistema.

Tatto também propôs alteração na lei que instituiu o vale-transporte, para obrigar a todos os empresários que tenham empregados a contribuírem para um fundo de financiamento do transporte público. ;A legislação está errada, porque para quem ganha acima de R$ 3 mil já não compensa descontar o vale-transporte. Por isso, sou favorável a que todo empresário pague o vale-transporte, usando ou não o sistema, da mesma maneira que ocorre com o SUS;, disse o secretário. Essas iniciativas, de acordo com Tatto, permitiriam a redução do preço da passagem e a melhoria da qualidade do serviço.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que participava do mesmo evento, se manifestou contrário à criação de imposto na gasolina para o financiamento do transporte público. ;Sou contra. É uma proposta complexa, difícil de ser administrada. O brasileiro está no limite de suas contribuições e seria um tributo em cima de praticamente todos os brasileiros;, disse.

Já o presidente da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filho, apoiou as propostas apresentadas por Tatto. ;São válidas;, disse. Segundo ele, a municipalização da Cide representaria o aporte de cerca de R$ 10 bilhões anuais para o setor. Segundo ele, o custo do sistema chega a R$ 30 bilhões. ;No Brasil, não temos nenhum mecanismo de financiamento do transporte público. Tudo está em cima da tarifa. O usuário não aguenta pagar esse preço. Aí, o serviço não melhora, porque qualidade custa muito caro. Então, fica esse imbróglio e não se consegue avançar;, disse. ;Com R$ 10 bilhões, melhoraríamos consideravelmente a qualidade do transporte;, completou. O Seminário Nacional NTU 2015 se encerra hoje, no Transamérica Expocenter, com o tema Prioridade ao coletivo para uma mobilidade sustentável. (WBF)


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